Após decreto de estado de calamidade pública, Guarujá e Bertioga aguardam recursos

[[legacy_image_248547]] Incluídas no decreto de calamidade pública do Governo do Estado, em razão dos estragos causados pelas chuvas do final de semana, Bertioga e Guarujá aguardam os recursos para executar com mais rapidez o atendimento aos moradores dos bairros atingidos pelos temporais. Além das duas cidades da Baixada Santista, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, no Litoral Norte, também são atendidas pelo decreto.

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Publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado no domingo (19), o decreto 67.502 será válido por 180 dias, segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que anunciou a liberação de R\$ 7 milhões aos municípios atingidos pelos temporais.

O estado de calamidade pública é definido por uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.

Na prática, o ato agiliza administrativas ligadas a combates de situações excepcionais, permitindo, entre outros, a contratação temporária de funcionários e a compra de produtos necessários aos atendimentos de emergência.

Nesta segunda-feira (20), a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que estava passando o Carnaval em Guarujá, também se comprometeu com a liberação de recursos ao Município. Ela se colocou à disposição do prefeito Válter Suman (PSDB) para dar celeridade à liberação de aportes da União, mediante decreto do estado de calamidade pública do Governo do Estado, homologado pelo Governo Federal.

Levantamento

Através da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Guarujá está elaborando um plano de trabalho sobre o auxílio necessário à Cidade.

“Os documentos serão encaminhados aos Governos Federal e Estadual. Entre as prioridades, estão captação de recursos extraorçamentários para equipamentos e recomposição da infraestrutura urbana, além da construção de unidades habitacionais para os atingidos”, informou a Prefeitura, em nota.

Procurada, a Prefeitura de Bertioga não retornou aos questionamentos da Reportagem sobre a expectativa de chegada de recursos e das prioridades do Município para reparar os danos causados pelas chuvas.