Estimativa do Censo 2022 cita menos moradores na Baixada Santista

[[legacy_image_233913]] A prévia do Censo 2022, apresentada nesta quarta (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sem os dados completos do recenseamento nacional, indica que a Baixada Santista ‘perdeu’ 61.967 habitantes. A queda se refere à comparação com as estimativas de população feitas pelo órgão em 2021, ainda baseadas na projeção do resultado do Censo de 2010, o último a ser feito no País (veja o quadro no final da matéria).

Clique, assine A Tribuna por apenas R\$ 1,90 e ganhe centenas de benefícios!

Os números também mostram que Praia Grande superou São Vicente e se tornou a segunda cidade mais populosa da região. Santos, que continua a ser o maior dos nove municípios locais, surgiu com quase 20 mil habitantes a menos. São Vicente teve a maior redução em termos absolutos (-36,2 mil pessoas) e proporcionais (-9,76%; veja quadro).

O IBGE entregou ontem as estimativas populacionais de cidades, estados e do País ao Tribunal de Contas da União (TCU). Isso é feito anualmente. Os dados servem para o cálculo da divisão do Fundo Nacional de Participação dos Municípios (FPM), para repasse de verba federal às prefeituras, e para determinar a quantidade de vereadores e de deputados federais e estaduais. Após a entrega ao TCU, as informações serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O coordenador de Divulgação do Censo 2022, Wagner Martins Magalhães da Silveira, disse que “o IBGE tem a obrigação legal de entregar dados de população anuais ao TCU. A utilização ou não no próximo exercício é competência deles”. Até o fechamento desta edição, o tribunal não respondeu a A Tribuna.

Cálculo e decisão

Normalmente, as estimativas são calculadas com base no Censo mais recente, utilizando modelos de crescimento populacional. Pelo calendário tradicional do IBGE, a mais completa pesquisa populacional do País é realizada a cada dez anos, mas o Censo 2020 foi adiado por causa da pandemia.

Com atrasos sucessivos na coleta de dados. o IBGE decidiu calcular a estimativa anual da população para o TCU, com base em informações preliminares já coletadas pelo Censo 2022. A data de corte foi o último domingo. A estimativa foi calculada com dados de municípios já recenseados completamente e com estimativas para as cidades onde a coleta está atrasada.

Até terça-feira, o recenseamento contou 178,642 milhões de pessoas em todo o País, ou 83,8% da população total estimada, de 207,7 milhões. Conforme o IBGE, mais de 4 mil municípios já atingiram cerca de 99% da população estimada como recenseada. A coleta está mais atrasada, aquém de 80%, em 111 cidades, sobretudo de grande porte, como São Paulo, Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro.

Desde o início dos sucessivos atrasos no prazo para coleta de informações, o IBGE vem citando como principal motivo para o problema a falta de recenseadores. Para os diretores do órgão, o mercado de trabalho aquecido tem diminuído o interesse de trabalhadores em potencial no emprego temporário de pesquisador. Mas têm havido queixas de recenseadores sobre remuneração baixa e demora no pagamento.

População cai em seis cidades da região

Na Baixada, que agora tem 1,835 milhão de residentes, seis das nove cidades perderam habitantes, segundo o IBGE. Só três tiveram alta: Mongaguá (4,26%, ou 2.495 moradores), Itanhaém (3,43%, ou 3.576 pessoas) e Praia Grande (2,49%, ou 8.380 cidadãos).

Um economista ligado a uma prefeitura local explicou, informalmente, que a queda na população apurada pelo IBGE é “pouco significativa” na divisão de recursos federais e estaduais. O motivo é que o número de habitantes não consta como principal critério para a repartição de dinheiro.

Na Declaração para o Índice de Participação dos Municípios (Dipam), elaborada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, há sete critérios para a definição desse indicador. População é o segundo deles, com 13% de peso na partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC MS).

O principal, com 76% de peso na Dipam, é o valor adicionado — o que bens e serviços adquirem após sua transformação em um processo produtivo. Em Santos, por exemplo, a diminuição populacional de 4,6% entre 2021 e este ano tende a ser compensada pela geração de receita na atividade do Porto.

Mesmo assim, caso uma prefeitura se sinta prejudicada com a redução apurada no número de moradores, pode enviar requerimento administrativo ao IBGE para contestar estimativas de população. Esse documento será encaminhado para a área técnica responsável pelo atendimento emitir parecer, conforme comunicado emitido pela Diretoria de Pesquisas em março do ano passado.

Estados e País

A coleta de dados do Censo terminará em janeiro, e os números finais devem sair em fevereiro. Por enquanto, conforme a projeção divulgada ontem pelo IBGE, o País tem 207.750.291 moradores, ou 5,567 milhões a menos do que na estimativa para 2021 (-2,61%). No Estado, são 46.024.937 pessoas, com queda de 624.195 (-1,34%).

Por telefone

O IBGE lançou o Disque-Censo 137. Pelo serviço, os moradores podem verificar se alguém do domicílio já respondeu ao Censo. Caso contrário, podem agendar uma visita do recenseador a sua casa. A ligação para o número 137 é gratuita e pode ser feita de telefone fixo ou celular.

[[legacy_image_233914]]