Fiscalização fecha quiosques no litoral de São Paulo com 50 kg de alimentos vencidos

Alimentos foram recolhidos após fiscalização na orla da praia de Mongaguá, no litoral de São Paulo (Divulgação/Prefeitura de Mongaguá)

Dois quiosques da orla da praia de Mongaguá , no litoral de São Paulo, foram interditados pela Vigilância Sanitária por atuarem sem documentação e com cerca de 50 quilos de alimentos vencidos. A ação aconteceu no último sábado (22), durante uma vistoria de rotina das equipes da Vigilância Sanitária, da Fiscalização do Comércio e da Guarda Civil Municipal (GCM).

Clique aqui para seguir o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Segundo a Prefeitura, os estabelecimentos, que ficam na região central de Mongaguá , foram interditados e lacrados. Além disso, cerca de 50 quilos de alimentos vencidos, sem identificação de procedência e fora dos padrões de segurança alimentar, foram retirados de circulação.

A Administração Municipal informou que, durante a fiscalização, os agentes constataram que os estabelecimentos não tinham licença de funcionamento e o Certificado de Licenciamento Integrado, além de estarem em desacordo com as normas da Anvisa e a Lei Estadual 10.083/98, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado.

Os comércios, que estavam em desacordo com as normas da Anvisa e a Lei Estadual 10.083/98, foram autuados e permanecerão fechados até que todas as pendências documentais e estruturais sejam rigorosamente sanadas junto aos órgãos competentes.

Dois quiosques foram alvo da fiscalização (Divulgação/Prefeitura de Mongaguá)

Os alimentos

Foram encontrados pescados diversos, frango, embutidos e polpas de frutas vencidas ou sem identificação. Também havia peças de contrafilé sem rotulagem oficial e armazenadas em embalagens comuns com marcações datadas em janeiro manualmente, de acordo com a Administração Municipal.

Em nota, a Prefeitura ainda afirmou que foram emitidos autos de infração, inutilização e interdição. Os locais permanecem fechados até regularizarem as pendências documentais constatadas na fiscalização e serem liberados pelos órgãos competentes.

Os responsáveis não receberam nenhuma multa até o momento. Eles devem apresentar defesa e solicitar a impugnação dos autos em um prazo de até 10 dias, conforme a Administração Municipal.

A Prefeitura de Mongaguá reforça que, em caso de irregularidades, é possível denunciar os estabelecimentos comerciais aos órgãos responsáveis. É possível entrar em contato com a Vigilância Sanitária pelo e-mail visa@mongagua.sp.gov.br. Já a Fiscalização do Comércio pode ser acionada pelo telefone (13) 3445-3052 ou pelo e-mail comercio@mongagua.sp.gov.br.