Estado anuncia medidas econômicas para auxiliar micro e pequenos empresários na pandemia

O Governo de São Paulo anunciou uma série de medidas econômicas para auxiliar os micro e pequenos empresários a superarem as dificuldades impostas pelo aumento das restrições de circulação da população e o fechamento dos estabelecimentos. Entre as ações: linhas de crédito e emergencial, redução de impostos e suspensão de prestações do Banco Desenvolve SP.

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A vacinação para idosos entre 72 e 74 anos também foi antecipada para esta sexta-feira (19). A previsão era de que fosse aplicada na próxima segunda-feira (22).

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, anunciou que todas as ações estarão válidas a partir de 31 de março. Aos bares, hotéis, comércio, eventos, academias e setor de beleza, foi permitida a suspensão de pagamento de três meses de prestações no Banco Desenvolve SP – solicitação deve ser feita no site da instituição.

Também foram liberados R\$ 100 milhões em linha emergencial no Banco Desenvolve SP para as microempresas (faturamento bruto anual de até R\$360 mil). É voltada para o capital de giro, com taxa de 1% ao mês mais selic, carência de 12 meses e prazo de até 60 meses.

A secretária ainda indicou que o Banco do Povo terá uma linha de crédito aos setores vulneráveis. São R\$ 50 milhões em microcrédito a micro e pequenos empresários. A objetivo é que seja usado para capital de giro, terá taxa de 0% a 0,35% por mês, carência de 6 meses e prazo de 36 meses para pagar. Em ambos os casos não é necessário apresentar a Certidão Negativa de Débito.

O governador João Doria (PSDB) informou que após diálogo com os setores produtivos, a partir de abril, serão zerados os impostos sobre o leite pasteurizado aos consumidores e haverá redução de 13,3% para 7% do ICMS para a revenda de carne (bovina, suína e de frango) - medida válida a comércios inscritos nos Simples Nacional.

“O decreto será publicado amanhã (hoje), no Diário Oficial. Destaco que o papel preponderante de apoio à economia é do Governo Federal, do Ministério da Economia. O Brasil tem urgência: no auxílio-emergencial, medidas de proteção ao emprego, linha de financiamento a juros baixos, com BNDES e Caixa Econômica Federal”, disse Doria.

Outra garantia anunciada pelo governador foi de que estão suspensos os cortes de fornecimento de água e gás encanado aos setores de comércio e serviço até 30 de abril.

“Proprietários de estabelecimentos comerciais, principalmente micro e pequenos empreendedores, que não conseguiram pagar suas contas, não terão seus nomes negativados e as dívidas poderão ser renegociadas para o pagamento em até 12 parcelas sem a aplicação de nenhuma multa ou juros”, informou Doria.

[[legacy_image_63211]] Saúde

O governo reforçou a importância de seguir as restrições da fase emergencial do Plano.SP ao revelar o alto número de mortes e alta ocupação em leitos: 76,7% nos de enfermaria e 89,9% de UTIs.

Ao contrário do que o governador havia informado durante a manhã, emvisita ao Instituto Butantan, quando foram liberadas mais 2 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, não foram apliadas as restrições da fase emergencial, que começou na última segunda-feira (15) e tem validade até 30 de março.

O coordenador do Centro de Contingência da Covid-19, Paulo Menezes, ressalta que o Estado está apenas no terceiro dia da fase emergencial e que o problema vivido hoje foi causado semanas atrás.

"Precisamos de tempo para que esse isolamento social produza resultado. Acho precoce, mas é um pouco alentador ver que o número de casos por dia dessa semana está semelhante ao da semana passada", diz.

Região

Na Baixada Santista, de acordo com dados da Fundação Seade, a ocupação de leitos de enfermaria está em 66,8% e de 77,4% em UTIs.