Eleições 2024: convenções partidárias começam e vão definir candidatos na Baixada Santista

A corrida eleitoral, cujo auge será em outubro, com a ida às urnas, ganha um capítulo importante a partir deste sábado (20): o das convenções partidárias. Nelas, serão sacramentadas as escolhas dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. O período vai até 5 de agosto.

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Com papel fundamental, elas representam o início da corrida eleitoral, como lembra a cientista política e jornalista Christiane Disconsi. Ela salienta, no entanto, que a campanha começa oficialmente em 16 de agosto, quando a propaganda política é permitida, o que vale até 1º de outubro.

“Durante a convenção, são oficializados os candidatos. No caso das eleições municipais, isso inclui os pleiteantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Esse também é o momento de definir a estratégia eleitoral e as alianças políticas para as eleições majoritárias”, afirma.

As convenções podem ocorrer de forma presencial, virtual ou mesmo híbrida. É permitido a partidos e federações o uso gratuito de prédios públicos, mediante comunicação dos responsáveis pelo local com antecedência de uma semana.

Coligações e xadrez A cientista política reforça que desde as eleições de 2018, pela Emenda Constitucional 97, de 2017, as coligações partidárias (união de dois ou mais partidos) são permitidas apenas nas eleições majoritárias, não nas proporcionais. Apenas partidos que já estejam unidos em federações poderão disputar essas vagas de forma conjunta.

“Isso traz um papel mais estratégico para a formação das chapas de vereadores, pois cada partido concorre com sua própria lista de candidatos. Assim, alianças fortes são necessárias para atingir o quociente eleitoral e obter um número significativo de cadeiras”, indica.

Christiane explica que as convenções são um momento estratégico para entender o jogo político e as alianças que estão sendo formadas, além de se conhecerem oficialmente os candidatos a prefeito e vice-prefeito.

“Para o eleitor, é um momento importante para conhecer de fato os candidatos, encerrando especulações comuns no período pré-eleitoral, especialmente nas eleições municipais.”

Para concorrer Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus vices. Na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais um. O número de vagas depende de cada cidade. A legenda ou o grupo também deve observar percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero.

Qualquer pessoa pode disputar cargo eletivo, desde que atenda a exigências constitucionais. Para prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos. Como referência, a data da posse. Para vereadora ou vereador, 18 — idade verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.

Grupo Tribuna abre inscrições para diálogos com candidatos Com a definição das candidaturas nas convenções, os partidos políticos já podem inscrever os concorrentes de Santos em mais uma edição do projeto Sabatinas com os Candidatos, uma iniciativa de Grupo Tribuna, Associação dos Empresários da Construção Civil (Assecob), Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Santos e Associação Comercial de Santos (ACS).

O projeto, que ocorre em todos os anos de eleições municipais ou gerais, visa a ampliar as oportunidades para que os santistas conheçam melhor os candidatos a prefeito, entendam suas propostas de governo e os questionem sobre pontos importantes ao Município.

Os partidos que forem definindo seus postulantes ao Palácio José Bonifácio poderão agendar uma data com a organização do projeto. A participação de cada candidato é individual, e não, em forma de debate.

O agendamento pode ser feito com o envio de um e-mail para karina@acs.org.br, com indicação da data em que o prefeiturável quer participar da iniciativa. Cada participante terá 30 minutos para se apresentar e expor o seu plano de governo. Na meia hora seguinte, responderá a perguntas dos jornalistas do Grupo Tribuna, representantes das entidades parceiras e da plateia que estiver no auditório da ACS.

Oportunidade “Com mais essa iniciativa, A Tribuna reforça, mais uma vez, a importância do eleitor estar bem informado para fazer as melhores escolhas. Permitir que o público conheça melhor os postulantes à Prefeitura é o papel de um grupo de comunicação que há mais de 130 anos cria vínculos com sua comunidade”, diz Marcos Clemente Santini, diretor-presidente de A Tribuna.

Para Roberto Clemente Santini, diretor-presidente da TV Tribuna e ex-presidente da ACS (2014- 2020), a iniciativa, pioneira na Cidade, já se consolidou como um dos principais projetos do grupo em anos eleitorais. “É mais uma oportunidade que oferecemos ao nosso público. É um espaço democrático e igualitário para todos os candidatos que quiserem participar”.

“Fala-se muito em democracia, mas poucos pensam e atuam com ela. A sabatina traz, para todos os santistas, a responsabilidade democrática: mostrar para qualquer que seja o vencedor que ele deve atuar para uma população consciente das possibilidades que sua Cidade oferece e a elas têm direito”, diz Raphael Meirelles, presidente da OAB Santos.

“À medida que o cenário político ganha mais clareza com as confirmações das candidaturas, a população passa a ter mais interesse no processo eleitoral. As sabatinas servem exatamente para conhecermos as propostas dos postulantes ao executivo santista em detalhes”, reforça Mateus Teixeira, presidente da Assecob.

Para Mauro Sammarco, presidente da ACS, “conhecendo os projetos de cada candidato, o eleitor pode fazer a melhor escolha para o futuro da nossa Cidade, em linha com o momento que vivemos de grandes obras de infraestrutura e de revitalização do Centro”.