El Niño ameaça litoral de São Paulo e Ministério Público cobra ações de Santos e do resto da Baixada Santista; entenda

Medidas contra impactos do El Niño em Santos e no resto da Baixada Santista são cobradas pelo Ministério Público (Matheus Tagé / Arquivo AT)

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), solicitou esclarecimentos aos nove municípios da Baixada Santista sobre as medidas adotadas para prevenir e minimizar os impactos do fenômeno climático El Niño no litoral de São Paulo.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

O pedido integra um Procedimento Administrativo de Acompanhamento instaurado no último dia 8, segunda-feira, pela promotora Almachia Acerbi. No documento, ela solicita informações sobre a existência de planos municipais de contingência e prevenção, a realização de obras de drenagem e de contenção de encostas em áreas vulneráveis, além das ações desenvolvidas pelas defesas civis para a emissão de alertas e promoção de simulados.

A promotora também questiona se há articulação entre os municípios e os governos estadual e federal para a adoção de medidas conjuntas de enfrentamento aos possíveis impactos do El Niño.

Ao instaurar o procedimento, Almachia citou alertas emitidos pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que apontam uma alta probabilidade de ocorrência de um episódio intenso do El Niño entre 2026 e 2027. Segundo a previsão, o fenômeno pode agravar os efeitos do aquecimento global e contribuir para o aumento de eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, enchentes e ondas de calor.

Entre as consequências apontadas estão impactos no abastecimento de água, prejuízos à produção agrícola e reflexos na saúde pública.

Reflexos na Baixada Santista

No caso específico da Baixada Santista, o procedimento destaca a possibilidade de volumes de chuva acima da média, cenário que pode aumentar o risco de alagamentos em áreas baixas e próximas a canais, além de deslizamentos em morros e encostas ocupadas, especialmente em municípios como Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão.

De acordo com o MP-SP, a portaria também chama a atenção para a ocorrência de ondas de calor e seus possíveis impactos sobre a população e a infraestrutura urbana da Baixada Santista.

Diante desse cenário, o Gaema recomendou aos prefeitos a adoção de medidas preventivas, como o reforço dos sistemas de drenagem, a conclusão de obras de contenção em áreas vulneráveis, a ampliação de campanhas de conscientização e a criação de abrigos temporários para famílias que vivem em locais de risco.

O órgão também orientou o fortalecimento da vigilância sanitária para a prevenção de doenças transmitidas por vetores, além da integração entre os setores de saúde e assistência social.