Doria dá prazo limite para Governo Federal exigir passaporte vacinal: 'São Paulo vai adotar'

[[legacy_image_132155]] São Paulo irá adotar o passaporte vacinal em aeroportos e portos do Estado, caso o Governo Federal não implemente a medida no país até o dia 15 de dezembro. O prazo foi anunciado pelo governador João Doria (PSDB) em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (8), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista.

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De acordo com o governo estadual, um ofício foi encaminhado ao Ministério da Saúde solicitando a adoção imediata da comprovação de vacinação para os viajantes que chegam ao Brasil. A medida está em vigor em outros países e foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O governador explica que São Paulo é a principal entrada de estrangeiros no país, por isso, a preocupação com a chegada de pessoas infectadas com a covid-19 e suas variantes. “Nós temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul”, destacou Doria, referindo-se ao Porto de Santos e ao Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, apenas com o passaporte vacinal é possível realizar o controle adequado de fronteiras. “Impedindo que haja o ingresso especialmente de novas variantes”.

Desta forma, Doria estipulou um prazo limite para o Governo Federal adotar a medida. “Se até o dia 15 de dezembro o Governo Federal não adotar o passaporte vacinal, São Paulo vai adotar”, enfatizou o governador, incluindo os aeroportos e portos de responsabilidade federal, mas locados em São Paulo.

“O território do Estado de São Paulo é de responsabilidade do governo do Estado”, afirmou, dizendo que por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os governos estaduais podem estabelecer medidas em locais administrados pelo Governo Federal para o gerenciamento da pandemia.

O coordenador do Comitê Científico Estadual, Paulo Menezes, explicou que a exigência da comprovação vacinal também será analisada para estabelecimentos menores, da mesma forma como acontece em grandes eventos.

“Já temos uma normatização para exigência do comprovante vacinal em grandes eventos, com 500 pessoas ou mais. (...) Se houver necessidade, nós vamos discutir a exigência de passaporte vacinal também para estabelecimentos com concentração menor de pessoas”.

Ômicron

O médico Paulo Menezes ainda citou a variante Ômicron como um dos motivos para a adoção do passaporte vacinal. “É uma variante que surgiu ou foi identificada em um país de baixa cobertura vacinal. Isso facilita com que o vírus se multiplique e tenha mutações. (...) Nesse sentido, nós entendemos que o passaporte vacinal reduz a probabilidade que novas variantes transitem de um local para outro”.

De acordo com ele, ainda não há muitas informações sobre a Ômicron, porém, levando em consideração os indicadores de que em duas semanas, ela está identificada em mais de 40 países e em todos os continentes, é possível afirmar que ela tem um potencial grande de transmissão.

“Também existe uma questão de se essa variante pode ter maior escape na proteção que as vacinas trazem. As evidências estão começando a surgir, estudos estão sendo produzidos e nas próximas semanas teremos respostas mais objetivas sobre essa questão”, enfatiza, relembrando que a vacina não impede que as pessoas sejam infectadas, mas reduzem as possibilidades principalmente de transmissão e evolução para quadros graves.