Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta, enfatiza a urgência de ações

A próxima Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP29, está marcada para novembro, no Azerbaijão. Em 2025, será a vez de Belém, no Pará, receber a COP30. Nelas, os principais líderes mundiais debaterão ações para o combate às mudanças climáticas. Porém, fica cada vez mais claro que não é possível esperar esses e outros eventos de alcance global para a tomada de decisões. Nesta quarta (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o recado é: ações urgentes ainda podem atenuar efeitos futuros.

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Situações como a tragédia no Rio Grande do Sul, que deixou 172 mortos, mostram de forma crua o quanto as mudanças climáticas podem trazer consequências desastrosas. Um outro exemplo: segundo a própria ONU, no ano passado, a temperatura média global esteve 1,45°C acima dos níveis pré-industriais. O secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Gutérres, disse ser “uma prévia do futuro catastrófico que nos aguarda se não agirmos agora”. Mas as mobilizações podem ser feitas nas esferas locais.

“É fundamental a participação de todos os municípios da Baixada. Estamos na mesma bacia hidrográfica e precisamos avaliar todos os impactos de forma conjunta. A exemplo do que ocorreu em São Sebastião no ano passado, mapear as ocupações nas encostas, sinalizar os riscos e remover antecipadamente as famílias pode salvar vidas. Isso só é possível com um plano eficaz de adaptação e mitigação de riscos para a região metropolitana”, afirma o ex-secretário de Meio Ambiente de Santos e atualmente vereador na cidade, Marcos Libório (Republicanos).

Ele era coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) quando foi elaborado o Plano de Adaptação e Resiliência Climática da Baixada Santista (Prarc/BS), entregue em fevereiro de 2023 pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem).

O plano trabalha sobre quatro eixos: minimização de impactos negativos da mudança do clima, prevenindo e respondendo a desastres e a problemas de saúde; garantia de resiliência das principais atividades geradoras de renda para a região; aumento da resiliência da infraestrutura urbana, priorizando a adaptação baseada em ecossistemas (AbE) e infraestrutura verde e sustentável; e garantia de segurança hídrica da região.

Mesmo não sendo um plano final, a proposta é um instrumento que serve de base para diversos estudos e para ajudar nas políticas públicas trabalhadas pelo Governo do Estado, pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. É uma forma de não deixá-lo na gaveta.

“Pequenas ações podem colaborar para minimizar o lançamento de gases do efeito estufa e a captura de gás carbônico, por exemplo. Mas a mudança de postura da gestão pública (em todos os níveis) e privada (empreendimentos variados) é emergencial”, acrescenta o biólogo e professor da Unesp João Vicente Coffani Nunes.

Plano de ação Santos possui desde janeiro de 2022 o Plano de Ação Climática de Santos (PACS). A elaboração foi possível por parcerias com a GIZ (Agência Alemã de Cooperação Internacional), universidades e organizações sociais que apontaram as necessidades de mitigação e adaptação perante as mudanças climáticas.

“A redução da vulnerabilidade social teve prioridade na contenção das encostas e morros, pois verificamos que as chuvas intensas em curto período de tempo podem provocar deslizamentos e alagamentos. Por isso, reforçamos no PACS a atenção especial com a drenagem, reflorestamento e estabilização dos morros”, acrescenta Marcos Libório.

Para Vitor Zanetti, especialista em riscos e desastres naturais, o mérito do PACS está em evitar distanciamento das óticas locais, por meio da promoção de vários workshops com participação de especialistas, decisores públicos e sociedade civil.

“A experiência foi riquíssima, pois trouxe insights às equipes e criou uma apropriação única da sociedade em relação ao plano. ele foi criado como uma política publica. Para Santos, é muito válido, em especial em um cenário em que tudo o que vemos é um agravamento dos eventos mais críticos (vide Rio Grande do Sul) e uma necessidade de posicionamento do poder público em conjunto (e isso é imprescindível) com a sociedade civil”, complementa.