Detran.SP suspende cobrança de taxa de vans escolares na pandemia

[[legacy_image_7686]] O Detran.SP suspendeu a cobrança da taxa de inspeção semestral de veículos escolares. A medida acatou ao parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), por considerar que não houve prestação de serviços devido à suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais e estaduais, em razão da pandemia da Covid-19.

Pelas regras, os profissionais ficarão isentos do pagamento da taxa semestral de R\$ 151,86. Quem já efetuou o recolhimento do tributo poderá solicitar a restituição.

O interessado precisa baixar a declaração disponível no site do Detran.SP e com esse documento solicitar a devolução junto à Secretaria de Fazenda Planejamento do Estado de São Paulo .

Na semana passada, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) recebeu representantes da categoria e da área técnica do Detran.SP e da Secretaria da fazenda para analisar o caso e encontrar uma solução.

De acordo com o presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani Neto, o órgão não tem medido esforços na busca por soluções para ajudar os profissionais que realizam transporte escolar.

Durante o período de quarentena o atendimento nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento é realizado de forma virtual. Para agendar um horário e verificar os procedimentos, é preciso acessar o site do órgão estadual .