Desafios da participação popular nas Câmaras da Baixada Santista

Praia Grande tem 23 vereadores, maior número da região. Para Uvebs, tecnologia afasta cidadãos da Casa (Divulgação/Câmara de PG)

A palavra democracia vem do grego, com a junção dos termos demos (pessoas comuns) e kratos (poder). Pois a participação popular junto a seus governantes sempre foi um instrumento de fortalecimento da democracia. E um dos palcos dessa relação está no legislativo municipal, composto por representantes do povo.

O desafio é estimular a presença dos eleitores e cidadãos nas galerias. “Em sua maioria, a presença da população nas câmaras vem mais da organização de vereadores que levam grupos específicos para dar apoio às suas pautas ou contrariar outras. Raramente é algo natural da população brasileira, que não é politizada”, lamenta o cientista político Marcelo Di Giuseppe.

Câmara de Santos é a única da Baixada Santista a ter duas sessões ordinárias por semana: às terças e quintas, a partir das 16h. Para cientista político, deviam começar mais tarde (Vanessa Rodrigues/AT)

Segundo ele, um simples olhar nas listas de presença das pessoas que frequentam as sessões dá a medida da situação. “Enquanto isso, a audiência das TVs legislativas é baixíssima, e os espectadores também são sempre os mesmos. O eleitor comum passa longe das decisões de uma cidade, e o político, está cada vez mais afastado da população.” Outro cientista político, Rafael Moreira, entende que há maneiras de mudar o panorama. A primeira seria realizar sessões em um horário mais acessível à maior parte da população.

“Se levarmos em conta que a maior parte das pessoas trabalha até as 17h30, 18 horas, o mínimo que se esperaria da Câmara para aproximar as sessões da população seria fazer as sessões num horário que fosse acessível às pessoas. E não só as sessões, mas audiências públicas poderiam ser nesses horários noturnos também”, propõe Moreira. “Os vereadores poderiam também adotar uma política nesse sentido, uma política de propaganda não apenas do seu mandato, mas da instituição como um todo.”

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Explicação Para o presidente da União dos Vereadores da Baixada Santista (Uvebs), o vereador de Praia Grande Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu Barbosa (PRD), o distanciamento se deve a facilidades tecnológicas.

“As pessoas comparecem menos por causa da facilidade das redes sociais, do YouTube. Conseguem acompanhar de outras formas, por TV Câmara, rádio. Antes da pandemia, havia bastante contato pessoalmente. Hoje, não: com o WhatsApp, as pessoas preferem mandar mensagens com suas demandas.”