Deputados destinam mais de R$ 27 milhões para a Baixada Santista

Caio França, Kenny Mendes, Paulo Corrêa Jr. e Tenente Coimbra destinaram emendas para cidades da região

Por: Por ATribuna.com.br  -  22/12/20  -  10:40
O decreto amplia a exigência do uso das máscaras, que já vigorava nos estabelecimentos comerciais
O decreto amplia a exigência do uso das máscaras, que já vigorava nos estabelecimentos comerciais   Foto: Helder Lima/Prefeitura de Guarujá

Os deputados estaduais da região destinaram, para 2021, R$ 27 milhões em emendas para a Baixada Santista. Os recursos foram incluídos via Lei Orçamentária Anual (LOA) ou por emendas impositivas da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).


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Caio França (PSB) enviou R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para São Vicente. O recurso, que havia sido destinado anteriormente para reforma da Ponte dos Barreiros, agora será revertido em infraestrutura para o município.


Serão destinados R$ 1 milhão para a reforma do Complexo Esportivo Beija-Flor; R$ 800 mil para a construção de uma piscina pública no Jardim Rio Branco; R$ 580 mil para a construção e reforma da Praça Jeferson de Araújo e R$ 200 mil para reforma e adaptação do Ginásio Dr. Luis Gonzaga, também no Jardim Rio Branco.


De acordo com o deputado Caio França, as emendas substitutivas estão sendo processadas e se eventualmente não for possível assinar convênio até o final deste ano, o governo estadual comprometeu-se em inscrevê-las em “restos a pagar” para execução das mesmas no início do próximo ano.


“Na vida pública, a coerência deve nortear os nossos princípios. O meu compromisso com a Cidade permanece inalterado. Se o recurso havia sido destinado para São Vicente, nada mais do que justo que este recurso permaneça no município”, destacou o parlamentar.


Além disso, o pessebista encaminhou outros R$ 1,66 milhão para a região como, por exemplo, R$ 300 mil para Reforma da UBS Vila Margarida em São Vicente, R$ 150 mil para o Corpo de Bombeiros de São Vicente e R$ 182 mil para obras de infraestrutura urbana no Caieiras em Praia Grande.


Kenny Mendes


Kenny Mendes (PP) aprovou, via LOA, emendas que somam R$ 16,8 milhões em investimentos para a Baixada Santista no ano que vem.


Guarujá, Cubatão e Bertioga receberão R$ 15 milhões (R$ 5 milhões cada) para custear novas ações de enfrentamento à Covid-19. O objetivo é auxiliar as prefeituras nos gastos com pessoal, logística e infraestrutura, além de possibilitar a ampliação de leitos. O parlamentar indicou o mesmo montante para as outras as cidades da região, mas a relatoria do projeto entendeu que os três municípios tinham prioridade. 


“Infelizmente os índices de propagação da doença voltaram a aumentar na Baixada. Temos que estar atentos e criar mecanismos para frear esse avanço”, comenta Kenny. “Vamos continuar procurando dar todo o respaldo ao combate à doença via Alesp”.


Uma emenda de R$ 500 mil foi garantida para a ampliação de convênios do IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo) com clínicas em Guarujá. Atualmente, os servidores estaduais locais precisam se deslocar para Santos ou a Capital para realizar exames. 


Na área da educação, o deputado conseguiu aprovar a destinação de R$ 1,3 milhão para o custeio, manutenção e melhorias estruturais em escolas estaduais da região. Treze unidades serão contempladas com R$ 100 mil cada. 


Paulo Corrêa Jr.


Paulo Correa Jr. (DEM) destinou cerca de R$ 3,1 milhões em emendas impositivas para as cidades da Baixada Santista. 


Desse montante R$ 1,6 milhão serão destinados para a saúde. O grande destaque é a emenda de R$ 1 milhão para custeio da saúde em São Vicente, compromisso firmado com a população vicentina por intermédio do prefeito eleito Kayo Amado (Podemo).


Os outros R$1.508.000,00 contemplam o desenvolvimento regional de Santos, Praia Grande, Cubatão, Mongaguá e Guarujá, com obras que, segundo o parlamentar, ajudarão a melhorar a infraestrutura das cidades, tanto para os munícipes, quanto aos turistas que visitam a nossa região.


Tenente Coimbra


Tenente Coimbra (PSL) aprovou, via LOA, R$ 1 milhão para o custeio de ações de Saúde na Baixada Santista. Há ainda o valor de R$ 300 mil para cada cidade da Baixada realizar a instalação de academias ao ar livre.


Houve a proposta de encaminhamento de R$ 300 mil em recursos a 101 municípios do estado para investimento em infraestrutura urbana e recapeamento, totalizando R$ 30,3 milhões. Na região, as cidades beneficiadas foram: Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Cubatão, Praia Grande, Santos, Guarujá e São Vicente.


O parlamentar também propôs o encaminhamento de verbas para a Polícia Militar adquirir viaturas, armamentos e equipamentos em mais de uma dezena de cidades paulistas, incluindo a Baixada Santista, no valor total de R$ 4,5 milhões.


Coimbra também propôs o remanejamento de R$ 1 milhão para a Secretaria de Educação investir na gestão do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). São Vicente deve ser o primeiro município na região a integrar o programa.


“Após sua aprovação teremos uma noção de quais setores terão maior investimento no ano que vem. Propus emendas que certamente auxiliarão cidades e instituições em seu desenvolvimento”, afirmou o Tenente Coimbra. “Selecionamos os setores de acordo com visitas que fizemos aos municípios e reuniões que tivemos durante o ano com os representantes de várias cidades”, completa.


Em emendas impositivas, o deputado estadual encaminhou  R$ 2,6 milhões para a Baixada Santista. Na região foram destinados R$ 200 mil para a Secretaria da Educação de Bertioga realizar reformas nas escolas; R$ 200 mil para a Prefeitura de Guarujá investir em infraestrutura e R$ 100 mil para a construção de estação esportiva em Praia Grande.


Santos receberá R$ 500 mil para custeio de ações da Saúde; R$ 400 mil para o Hospital Guilherme Álvaro Santos e mais R$ 178 mil para obras de Infraestrutura. Já São Vicente terá R$ 458 mil para a Saúde; R$ 100 mil para o Hospital São José - Santa Casa de Misericórdia da cidade; R$ 200 mil para a construção de estação esportiva e mais R$ 200 mil para a Infraestrutura da cidade.


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