Deputada do litoral de SP quer aumentar pena para crimes cometidos durante estado de calamidade

[[legacy_image_249666]] Ao tratar dos prejuízos materiais decorrentes do desastre no Carnaval, a deputada federal Rosana Valle (PL) apresentou projeto de lei para endurecer as penas para quem comete crimes contra o patrimônio durante a vigência do estado de calamidade pública em um local.

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Rosana considerou os furtos de residências de pessoas que tiveram de sair de casa devido aos escorregamentos e às cheias. Também levou em conta informações segundo as quais até mesmo veículos com donativos teriam sido roubados.

Conforme a proposta, a punição em casos do tipo seria aumentada em, no mínimo, um terço. No máximo, dobrada. Entre os crimes indicados no Código Penal que seriam abrangidos, constam furto, roubo, extorsão, dano, abandono de animais, estelionato, fraude no comércio e abuso de incapazes.