Secretaria de Segurança Pública impede ocupação irregular em Cubatão
Operação faz parte do Programa Invasão Zero, e impediu ocupação no Bolsão 7
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania notificou nesta quinta-feira (30) donos de ocupações irregulares no bairro Bolsão 7, em Cubatão. Cinco casas e um ferro-velho foram construídos em área de proteção ambiental. A operação, que faz parte do programa Invasão Zero, foi realizada com a Secretaria Municipal de Obras, Polícia Ambiental e Polícia Militar.
Os proprietários têm uma semana, a partir do dia 30, para desocupar os imóveis. Caso não cumpram com a medida, é feito um pedido de reintegração de posse. Caso a medida não seja respeitada, a invasão é passível de multa, segundo o diretor de segurança pública André Luiz Domingues Cravo, que também é diretor da comissão do Invasão Zero.
“A construção irregular é um risco para o meio ambiente e para os próprios ocupantes, como desabamentos e outros problemas de infraestrutura”, enfatizou Cravo.
A ação foi realizada após uma denúncia, da mesma forma que ocorreu há cerca de 15 dias no Bolsão 9, onde foram constatadas 17 garagens irregulares. Dessa forma, os munícipes podem entrar em contato com a Prefeitura se notarem construções e ocupações irregulares. O telefone é 3362.4241, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Invasão Zero
Segundo a prefeitura, o Invasão Zero nasceu da necessidade de combater as invasões irregulares na cidade. O trabalho também combate o comércio ilegal de imóveis (barracos e casas de alvenaria), o desvio e furto de materiais de construção e até mesmo de dormentes das linhas férreas, utilizado como base para a construção de barracos sobre o manguezal.
Além da parte de fiscalização, as equipes fazem reuniões com a comunidade, conscientizando as pessoas sobre os benefícios do programa para a população, para que elas mesmas denunciem as ocupações irregulares e reocupações. As ações são também realizadas juntamente com empresas que têm concessão de uso nesses locais.
