Prefeitura de Cubatão inicia envio de carnês do IPTU 2019

Contribuintes podem pagar imposto em parcela única com 5% de desconto, ou parcelar em até 12 vezes

Por: De A Tribuna On-line  -  08/01/19  -  12:23
Baixada Santista recebe R$ 15,4 milhões em repasses do ICMS
Baixada Santista recebe R$ 15,4 milhões em repasses do ICMS   Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão

A Prefeitura de Cubatão iniciou o envio dos carnês do IPTU 2019 aos contribuintes da cidade. Ao todo, 28.500 carnês já foram disparados, todos com vencimento da cota única do imposto programado para o dia 25 deste mês.


De acordo com a administração municipal, os que preferirem pagar o imposto à vista terão desconto de 5% sobre o valor total. Do contrário, o IPTU poderá ser parcelado em até 12 parcelas, sendo a primeira e as demais também com vencimentos no dia 25.


Para este ano, o valor do imposto será 4% maior que o de 2018. A mudança segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPS), que mede a inflação anual. O novo valor foi fixado pelo decreto nº 10.896, de 23 de novembro de 2018.


Facilidades


Empresários e comerciantes de Cubatão conseguem ter até 10% de desconto do IPTU caso invistam em qualificação profissional, contratação de mão de obra ou apoio a projetos culturais, esportivos e educacionais.


Para efetivar a iniciativa, é preciso aderir ao benefício fiscal do Bom Empreendedor, programa criado pela prefeitura para estimular a aplicação de recursos, pela iniciativa privada.


Interessados precisam preencher requerimento no site da administração, pelo link de Serviços para Empresas, e apresentar o documento no Protocolo da Prefeitura, anexando Alvará de Licença e Certidão Negativa de Débitos.


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