As unidades administrativas e operacionais da Administração Pública direta e indireta de Cubatão, incluindo o Paço Municipal e as autarquias, retomam o atendimento de serviços ao público a partir desta segunda-feira (19). A prefeitura ficará aberta das 8h às 17h com acesso na Praça dos Emancipadores s/n.
Para garantir a segurança dos cidadãos na prevenção da covid-19, os protocolos sanitários continuam sendo adotados, como aferição de temperatura, uso obrigatório de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.
A medida foi detalhada no decreto nº 11.499 publicado na edição 769 do Diário Oficial Eletrônico.
Os servidores públicos, estagiários, aprendizes e demais colaboradores da Administração Pública que estiverem em sistema de teletrabalho ou revezamento, excetuando as gestantes, deverão retornar aos postos de serviço de maneira gradual até o final de julho, conforme deliberação das chefias.
Parques e outros espaços públicos permanecem com acesso restrito, conforme vigência do decreto 11.440. As escolas municipais também continuam fechadas.