Prefeito de Cubatão nega desvio de dinheiro na Saúde: 'Grande equívoco'

[[legacy_image_201851]] O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), deu a primeira entrevista sobre a investigação da Polícia Federal (PF) que apura se houve desvio de dinheiro público junto à Organização Social (OS) Instituto de Medicina, Saúde e Vida (IMSV), que atuou na Saúde da cidade em 2017. A entidade foi contratada de forma emergencial, sem licitação.

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De acordo com Ademário, a Prefeitura reteve o último pagamento que seria realizado à IMSV - hoje Instituto Medicina Especializado em Gestão e Assistência à Saúde (Imegas). O intuito foi apurar se a OS havia pago os tributos necessários. Em seguida, o contrato foi rescindido e uma nova gestora, agora por licitação, foi contratada.

"Essa entidade ficou apenas seis meses na cidade. Ela teve seu contrato rescindido quando nós startamos (começamos) o processo regular. (Houve) retenção do último pagamento para que a gente possa apurar se dentro desses pagamentos a empresa não ficou devendo PIS, Cofins, Pasep, FGTS, que é obrigação legal do contrato. ", explicou Ademário, durante visita ao Grupo Tribuna nesta terça-feira (23).

O prefeito, a ex-secretária de Saúde de Cubatão, Sandra Lucia Furquim de Campos, e o empresário Almir Matias da Silva são citados no inquérito da PF. A corporação pediu busca e apreensão, sequestro de bens em quase R\$ 2,8 milhões dos três investigados e a prisão de Almir .

Apenas a busca e apreensão foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Houve mandados cumpridos no Paço Municipal e nos endereços de Ademário e Almir.

A IMSV ficou responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Casqueiro, durante seis meses. Segundo a PF, o valor de R\$ 4,6 milhões teria sido repassado à OS pela Prefeitura. Desse valor, R\$ 2.794.000 teriam sido desviados, sendo R\$ 886 mil de verba federal.

"Não se diz absolutamente nada de corrupção nem desvio de dinheiro público (na operação). Ela está restritivamente relacionada a uma suposta fraude ao processo licitatório de chamamento da entidade IMSV, o Instituto de Medicina Saúde e Vida, para prestação de serviços na cidade de Cubatão", afirma o prefeito.

Almir Matias

Para a PF, Almir Matias controla de forma oculta a OS investigada em Cubatão. Ele também é citado em outro inquérito como responsável pela Pró-Vida, entidade que estaria envolvida em desvios na saúde de Guarujá.

Essas investigações resultaram na prisão e afastamento do prefeito Válter Suman (PSDB), em setembro de 2021 e março de 2022, respectivamente.

Além da IMSV e da Pró-Vida, a PF também cita Almir como controlador da OS Revolução, que prestou serviços à Saúde de Cubatão até agosto de 2017. No mês seguinte, houve a contratação emergencial da entidade atualmente investigada.

O advogado de Almir, José Eduardo dos Santos, nega que o empresário tenha feito parte da entidade investigada em Cubatão. "Ele não faz e nunca fez parte da OS IMSV, assim como em Guarujá. Ele atuou em contrato com a prefeitura com uma empresa privada. Nunca teve qualquer gerencia em face da OS Pró-Vida".

Atuação

Ao ser questionado se já teve contato com Almir Matias, Ademário Oliveira disse que o empresário já atuava na cidade antes de 2017, quando começou seu primeiro mandato.

"Quando nós assumimos a cidade, ele (empresário) estava na cidade há alguns anos. As práticas que eles faziam na cidade nos anos de 2012, 13, 14, 15 e 16, não me competem. No período do nosso governo, ele só ficou apenas seis meses. A autoridade judicial viu indícios de uma empresa que foi contratada, prestou serviço e recebeu por esse serviço prestado", comentou o prefeito de Cubatão.

O chefe do Executivo finaliza citando que a Justiça Federal negou o pedido de sequestro de bens, feito pela PF, e que a situação se trata de um equívoco.

"Estamos muito tranquilos para que, ao final do inquérito, a gente possa fazer nossa defesa e provar que tudo não passou de um grande equívoco".