Prefeito de Cubatão diz ter tirado cidade das cinzas e mira 'salvar vidas'

Cubatão é uma cidade que, com o passar dos anos, renasceu. Nas palavras do próprio prefeito, Ademário de Oliveira (PSDB), sua gestão “tirou a cidade das cinzas”. Esse resgate, no entanto, não foi do dia para a noite. O atual Executivo assumiu a administração do município com uma dívida de R$ 1 bilhão, tendo sanado, até agora, cerca de R$ 500 milhões.

Por meio da entrega de novos projetos, aos poucos, a autoestima do cubatense é reconstruída. Com o sonho de equipar o município com unidades de saúde cada vez melhores, o prefeito conta que tem se dedicado a, literalmente, “salvar a vida da população”. Em entrevista para A Tribuna On-line, Ademário ressalta o empenho em questões como o déficit habitacional, entre outros problemas que permeiam a cidade.

A Tribuna On-line - O senhor está caminhando para o último ano de gestão. Qual o seu balanço da administração até o momento?

Ademário Oliveira - Eu faço um balanço de que estamos canalizando massivamente nossas energias para salvar vidas. Assumimos a cidade com um bilhão em dívidas, aproximadamente. No nosso governo, sanamos 500 milhões de dívidas com a Caixa de Previdência. Eu optei por salvar vidas, mudando todo o complexo de saúde com a reabertura do hospital, adequação do teatro - abandonado há mais de 40 anos -, o Centro de Oncologia que a gente entrega no mês que vem, em dezembro, reforma do pronto-socorro infantil, UPA também reformada, editamos os contratos para o cidadão, Casa da Esperança que estava fechada, então todos os nossos esforços foram para salvar vidas.

Também, é claro, entregamos obras paradas. O governo anterior deixou mais de sete obras paradas, e nós terminamos todas. Entre elas, a mais importante foi nosso centro esportivo, a UBS Vila Natal, CAPS, entre outras. O balanço é positivo. Foi uma gestão que tirou a cidade das cinzas, Cubatão foi resgatada.

Eu estou pagando ainda em 2019 as cestas básicas e vales-refeição de 2015, folhas de pagamento atrasadas, salários e férias. Só com servidores públicos, a dívida era de 100 milhões, então, estou quitando esse valor. O maior legado foi a gestão com responsabilidade fiscal, austeridade, edição dos contratos e, em 2016, 2017 e 2018, governamos com menos recursos. Temos certeza de que estamos projetando a cidade para o futuro. Não tem cidade que possa se projetar para o futuro com uma dívida de bilhões sem pagar.

AT - De acordo com a assessoria da Prefeitura de Cubatão, o senhor esteve nos últimos dias em Brasília. Qual foi o intuito desta ida à capital federal?

Ademário Oliveira - O intuito foi ir ao Ministério da Fazenda. Porque Cubatão tem retido no ministério em torno de 60 milhões, oriundos de quê? Quando a pessoa sai da iniciativa privada e passa em um concurso público, o que ela contribuiu para a Previdência fica retido. Já que a prefeitura vai pagar para ela se aposentar, ela tem que resgatar o que ela contribuiu para a Previdência. O ministério não repassava porque a prefeitura não tinha a Certidão de Regularidade Previdenciária, que é quando o ministério repassa o valor quando tem certeza de que a cidade não deve nada para a Caixa, e está em dia com questões patronais, entre outras coisas. Então, fui a Brasília para levar documentos e prestar esclarecimentos aos auditores de que nós fizemos a lição de casa e estamos aptos a receber esses 60 milhões, para deixar a cidade confortável nessa questão de regularidade previdenciária. Sem isso, inclusive, a cidade não pode fazer empréstimos.

AT - Cubatão ainda tem um grande número de moradias em núcleos carentes, como a Vila Esperança e a Vila dos Pescadores, totalizando um déficit habitacional de aproximadamente 15 mil unidades. Em que fase estão as obras de reurbanização da Vila Esperança, iniciadas em março?

Ademário Oliveira - Foram feitas obras para recepcionar 80 unidades na primeira fase, e nós conseguimos 800 unidades pelo Minha Casa, Minha Vida, só que, nesse projeto, eles (o Governo) não fazem a infraestrutura, como as ruas e saneamento, eles só entregam as moradias. Nós estamos fazendo isso. Primeiro, foram feitas as 80 unidades, que começaram em março. Do ponto de vista da engenharia, é preciso de quatro a cinco meses para compactação de solo. E as outras 720 unidades estão em fase final de licitação, as obras devem iniciar ainda neste ano.

O maior ganho daquela área foi que nós conseguimos na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a titularidade de 1,5 milhão m², que hoje é do município, registrado em cartório. Isso facilita muito na hora de arrecadar recursos, quando se tem a titularidade para urbanizar. Então, nós temos um avanço significativo para o futuro da Vila Esperança e Vila dos Pescadores. Há mais de 50 anos a cidade está atolada neste déficit habitacional.

AT - Quantas unidades habitacionais serão construídas e entregues até o fim de 2020?

Ademário Oliveira - No fim de 2019, nós iniciaremos toda a fase de infraestrutura. Inicia agora, e a gente quer entregar. A construção das unidades pode ser que inicie lá para o meio do ano, mas essa previsão depende do ministério. Como o ministério está passando por essa reformulação, e com o contingenciamento do Ministério da Economia, eu não consigo fazer essa previsão. Mas a parte de infraestrutura, que é responsabilidade do município, a gente entrega até o fim de 2020.

AT - A prefeitura tem realizado algum trabalho para conter novas invasões? 

Ademário Oliveira - Sim, o programa Invasão Zero é o programa mais elogiado da Baixada Santista. Quem disse isso foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O projeto foi replicado em outras prefeituras por ser um programa de sucesso. Foram mais de 500 barracos derrubados. 

AT - Como a prefeitura tem atuado para facilitar a geração de empregos no município? 

Ademário Oliveira - No começo do mandato, nós criamos a Fábrica de Oportunidades. Nós vendemos a cidade de Cubatão junto ao Siesp, para o Brasil e o mundo, mostrando que a cidade tem a melhor logística. Nós temos porto, rodovias, ferrovia, energia, água em abundância, então, a vocação de Cubatão ainda é para o polo industrial. Quando o Brasil cresce, Cubatão está no topo, porque do ponto de vista financeiro, o ICMS e o ISS circulam com maior facilidade. Quando o país decresce, perde-se a vocação de receita pela iniciativa privada. Então, estamos colhendo alguns frutos agora, deixando a cidade alicerçada para o futuro.

AT - Cubatão sempre teve como característica a grande oferta de trabalho, principalmente por conta do polo industrial e de grandes obras. Que análise o senhor faz dessa questão do desemprego na cidade, e como reverter?

Ademário Oliveira - Como a nossa vocação é o polo, para reverter o desemprego, o Brasil precisa voltar a crescer. Crescendo a economia, a geração de emprego é uma consequência natural. No que diz respeito ao gestor municipal, minha maior preocupação é o que relatei, pretendo buscar investimento. Cubatão é a cidade da Baixada Santista que mais gerou empregos, isso são dados públicos. Eu tenho me esforçado na retomada de novos investimentos na cidade, e os empregos vêm naturalmente.

AT - Quando será entregue a unidade do restaurante Bom Prato na cidade? Vai ser inaugurado ainda este ano?

Ademário Oliveira - Dependo da agenda do governador (João Doria - PSDB), mas será inaugurado ainda neste ano, depois do dia 15 de dezembro, provavelmente.

AT - Uma nova empresa de ônibus assumiu o transporte coletivo da cidade. Quais são as principais mudanças que o usuário do sistema sentirá?

Ademário Oliveira - Acho que a principal é o ar-condicionado, Wi-Fi, sistema de controle aperfeiçoado para prestar contas, e o reconhecimento facial é crucial para o controle de fraudes. Tomamos todos os cuidados para ter um sistema eletrônico confiável, para garantir qualidade e conforto no transporte público.

AT - O último ano de mandato possui uma série de restrições devido ao período eleitoral. Quais ações que o prefeito ainda pretende implantar na cidade antes dessa restrição?

Ademário Oliveira - Já orientamos a todos os servidores para que não se tenha abusos do uso da máquina, e que não se desequilibre o processo eleitoral. Nós somos muito rigorosos.

AT - O senhor pensa em reeleição?

Ademário Oliveira - Eu ainda tenho que trabalhar. Não discuto reeleição, mas continuarei trabalhando, e lá na frente faremos uma nova avaliação para definir o nosso futuro.