Polícia Federal aponta desvio de R$ 2,8 milhões em prefeitura da Baixada Santista

[[legacy_image_228122]] Uma investigação da Polícia Federal (PF) apontou o desvio de quase R\$ 2,8 milhões de recursos públicos na Prefeitura de Cubatão, através da contratação, sem licitação, da Organização Social (OS) Instituto de Medicina, Saúde e Vida (IMSV), que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque São Luiz. As informações são da TV Tribuna .

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Foram indiciados pela PF o prefeito Ademário Oliveira (PSDB), a ex-secretária de Saúde, Sandra Lúcia Furquim, Almir Matias da Silva, responsável pela OS, e Márcio Adriano Marques, que atuava na organização. Em agosto, a PF já havia realizado buscas e apreensão de documentos na casa do prefeito e na Prefeitura de Cubatão .

O crime imputado aos quatro indiciados é de peculato, apropriação do dinheiro público para benefício próprio. Ademário Oliveira também foi indiciado por outros dois crimes: o de integrar associação criminosa e, pela Lei de Licitações, por dispensar licitação fora de hipóteses previstas em lei.

Segundo o relatório final da PF, o Instituto de Medicina, Saúde e Vida substituiu a Organização Social Revolução na administração da UPA do Parque São Luiz, mas as duas organizações tinham o mesmo responsável, o empresário e cantor sertanejo Almir Matias da Silva. Preso desde agosto passado, ele também é investigado por desvios de mais de R\$ 100 milhões em contratos na área da Saúde com a Prefeitura de Guarujá .

A IMSV foi contratada em 2017, de acordo com a Polícia Federal, por determinação do prefeito de Cubatão, em acordo firmado, sem licitação, no valor de R\$ 6,9 milhões. A empresa teria, inclusive, apresentado documentos falsos quando firmou contrato com a Administração Municipal. Posteriormente, a IMSV mudou o nome para Imegas, mas continuou sendo controlada pelo cantor sertanejo, que também comandava a OS Revolução.

Depoimento

Em depoimento à PF, Almir Matias confirmou que era diretor da Revolução, quando a empresa firmou dois contratos com a Saúde em Cubatão, ainda na gestão da prefeita Márcia Rosa (PT), antecessora de Ademário Oliveira.

Os contratos teriam avançado durante nove meses da gestão do prefeito, que teria pedido, segundo Matias, R\$ 100 mil na época de sua campanha e R\$ 30 mil mensais durante os oito meses seguintes. O pagamento, disse ele, às vezes era feito em dinheiro e entregue ao chefe de gabinete de Ademário, Cesar Silva Nascimento.

O desvio, segundo o relatório final da PF, é de R\$ 2,794 milhões, conforme prestação de contas julgada irregular, em processo instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Defesa

O advogado de Almir Matias, José Eduardo Santos, disse, em entrevista à TV Tribuna , que o seu cliente nega as informações apresentadas pela PF no relatório final. “Ele (Matias) não estava em condições psicológicas, realmente ele foi pego de surpresa, por óbvio, na prisão dele. Ele estava sob efeito de medicamentos, falou que não confirma aquelas informações das quais ele deu em depoimento à polícia federal”.

Outro lado

Em nota, “o prefeito Ademário Oliveira reafirma que sempre colaborou com a Polícia Federal nas diligências realizadas e que não ficou demonstrado no inquérito, em momento algum, eventual desvio de recurso público, sendo certo que valores foram retidos pela Prefeitura de Cubatão para garantir a execução do contrato com a empresa citada no inquérito”.

O prefeito disse que “aguarda serenamente o resultado das investigações, sempre confiando na Justiça”. E “esclarece ainda que o processo licitatório da empresa Imegas, realizado em 2017, foi precedido por procedimento de habilitação legítimo junto à Comissão pré-constituída pela Administração Municipal, cuja secretária de Saúde à época era a senhora Sandra Furquim”.