Petrobras vai montar fábrica de combustíveis renováveis em Cubatão no valor de R$ 6,1 bilhões

Refinaria de Cubatão: obra da fábrica de combustíveis renováveis começa este ano, com operação em 2030 (Wilson Melo/Agência Petrobras)

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na sexta-feira (19), investimentos de US\$ 1,2 bilhão (R\$ 6,19 bilhões) no projeto RPBC Biorrefino, primeira iniciativa da estatal para ter uma fábrica de combustíveis renováveis. A iniciativa prevê a produção de bioquerosene de aviação (BioQAV) e diesel renovável na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, na Baixada Santista.

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A fábrica terá capacidade de produção de até 15 mil barris por dia (bpd) de combustíveis renováveis, com entrada em operação em 2030.

Com a aprovação dos investimentos, a Petrobras avançará para a fase final de contratação e assinatura dos contratos, com previsão de início das obras até o fim deste ano.

“O projeto está previsto no plano de negócios 2026-2030 e, considerando as condições de financiabilidade da companhia, foi incluído na carteira em implantação base”, afirmou a petrolífera em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo a estatal, o projeto está alinhado ao “comprometimento” da Petrobras em liderar a transição energética no País e aos compromissos globais do setor de aviação para o cumprimento da regulação Corsia (Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional, na sigla em inglês) e da Lei do Combustível do Futuro.

O Corsia é um acordo global da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) que visa mitigar o impacto climático do setor aéreo, estipulando que, a partir de 2027, a compensação de emissões de gás carbônico passará a ser obrigatória em rotas internacionais que envolvem o Brasil.

Já a Lei do Combustível do Futuro (Lei Federal 14.993/2024) é o marco legal brasileiro criado para impulsionar a mobilidade sustentável de baixo carbono, instituindo programas nacionais como o ProBioQAV.

O ProBioQAV obriga as companhias aéreas a reduzirem gradativamente as emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 (iniciando em 1% até atingir 10% em 2037), além de definir as metas de inserção de diesel renovável (biocombustível no lugar do petróleo) e misturas de biodiesel.