Moradores que perderam casas em incêndio gigante na Baixada Santista lutam por ajuda financeira

O incêndio aconteceu dia 16 de dezembro de 2024 (Reprodução)

Famílias da Vila dos Pescadores, em Cubatão, alegam que ainda não receberam o auxílio incêndio pela prefeitura após um incêndio de grandes proporções. Os moradores do local tiveram suas moradias perdidas devido ao fogo em 16 dezembro de 2024.

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“Ninguém sabe da nossa situação, nem se preocupam em saber”, afirmou a moradora Eliane Bezerra, que faz parte de uma das famílias afetadas pelo incêndio.

A Prefeitura de Cubatão estabelece prazos para as famílias, mas, segundo ela, esses prazos são constantemente alterados ou estendidos. Eliane ainda relata que, até o momento, as famílias só receberam um vale-alimentação no valor de R\$ 360.

“Estamos dependendo de doações, tanto de roupas, quanto de alimentos. Uns morando em casa de parentes, outros tirando dinheiro de onde não tem como eu, para pagar aluguel em outro barraco”, desabafa.

Outro morador, Adriano Feitosa, informou que já possuía um cadastro em projetos habitacionais ligados à Vila dos Pescadores e acreditava que, por ter esse registro, o processo seria facilitado. "Nós não estamos aguentando mais, estar na casa de parentes, na casa de amigos, outros em abrigo. E onde estamos tem o problema do alagamento. ”

Prefeitura Em nota, a Prefeitura de Cubatão, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab), disse que uma listagem foi publicada na quinta-feira (30) no Diário Oficial Eletrônico, com 48 processos deferidos relativos ao auxílio incêndio e outros 7 deferidos referentes ao auxílio emergencial, de famílias vítimas do incêndio de dezembro na Vila dos Pescadores. Todas serão informadas sob o deferimento via telefone e aplicativo de mensagem.

A previsão é de que o pagamento do auxílio incêndio e do auxílio emergencial para essas famílias esteja liberado até esta segunda-feira (3), dependendo dos trâmites bancários.

A Sehab destaca que outros processos de pedido de auxílio incêndio e auxílio emergencial continuam sob análise. O município ressalta que são processos com vasta documentação e que necessitam da presença dos requerentes para assinatura dos termos de adesão, tudo de forma transparente e conforme a lei.

Sobre o caso específico da primeira moradora, a Prefeitura informa que, de acordo com a Secretaria de Planejamento, a família não foi identificada na atualização cadastral realizada em 2021. Segundo a Administração Municipal, a responsável não entregou os documentos comprobatórios solicitados no processo, como contrato de compra e venda da moradia.

A Prefeitura ressalta que a pessoa será novamente convocada pela Sehab para que entregue os documentos que comprovem que a moradia estava situada na área atingida pelo incêndio. Todas as comprovações solicitadas são necessárias para que os pagamentos não sejam feitos de forma indevida.

Entenda o auxílio incêndio O projeto enviado pelo Executivo, aprovado dia 27 de dezembro e sancionado no mesmo dia pelo então prefeito Ademário Oliveira (PSDB), criou um auxílio financeiro para as famílias afetadas pelo incêndio ocorrido no dia 16 na Vila dos Pescadores, em Cubatão.

De acordo com o texto, cada família receberá R\$ 50 mil, valor que será destinado às pessoas cadastradas em um levantamento socioeconômico realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento. A Prefeitura calcula que mais de 200 pessoas perderam moradia, bens materiais, animais dométsicos e tiveram que se abrigar na casa de parentes.