Ministério Público abre inquérito para investigar compra de terras na Baixada Santista

Moradores, comerciantes e caminhoneiros da Avenida Engenheiro Plínio de Queirós, em Cubatão (SP), estão entrando em desacordo com uma empresa que adquiriu terras na região. O Ministério Público do Estado de Sâo Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil para investigar a aquisição. Enquanto isso, as demolições já começaram.

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O presidente da Associação de Caminhoneiros da Zona Industrial, Edson Elias Celestino, de 41 anos, explicou a situação.

"Há uns três anos, a área era pública, mas usada de modo 'precário'. Alguém denunciou as atividades e tiraram eles de lá. Para ocupar o espaço, alguns caminhoneiros foram chamados, um pátio foi aberto e todos foram credenciados. Mandaram até que abríssemos uma associação para pegar a concessão da área no futuro", relata.

Porém, segundo Celestino, a situação não ocorreu da forma que a classe esperava. "Os empresários compraram uma parte por quase R\$ 4 milhões, e as outras partes foram para leilão. Houve uma divergência de valores nesses lotes e a promotoria do Ministério Público abriu um inquérito para investigar".

A promotora de Justiça Vanessa Bortolomasi instaurou um inquérito civil no dia 26 de fevereiro deste ano, com o objetivo de apurar eventual prejuízo ao erário na concessão do município à corporação, sem concorrência e em desacordo com a legislação e o interesse público.

Diante disso, a Prefeitura de Cubatão (SP) foi intimada a entregar uma fundamentação quanto a razão do interesse público, cópia do parecer da Procuradoria Municipal, cópia da matricula da área supostamente pertencente à empresa e documentos contendo valores de ambos os terrenos, além de justificativa para eventual depreciação ou supervalorização.

"Enquanto eles não apresentarem todos os documentos requisitados, não podem fazer nada na região", ressaltou o presidente da associação.

A funcionária Edilma Nascimento, de 36 anos, comentou o estado atual da avenida. "Alguns comerciantes e moradores já venderam as suas partes, que estão sendo demolidas. Estão fazendo isso tudo sem autorização do Estado", ressalta.

A comerciante Solange Ribeiro, de 49 anos, tem um restaurante há mais de 30 anos no local, e participou de uma conversa com representantes da empresa. "Até o momento, eles não irão mexer com meu estabelecimento até que se resolva as questões do inquérito civil", afirma.

A reportagem de A Tribuna entrou em contato com a Prefeitura de Cubatão e com a empresa responsável, mas não obteve retorno até a data de publicação desta matéria.