Mais de mil famílias terão escritura definitiva dos imóveis na antiga Vila Socó, em Cubatão

Bairro de Cubatão é onde fica a antiga Vila Socó, nacionalmente conhecida pelo incêndio de 24 de fevereiro de 1984 (Rogério Soares/ Arquivo AT)

Cerca de 1,3 mil famílias de baixa renda da Vila São José, antiga Vila Socó, em Cubatão, na Baixada Santista, serão beneficiadas com a regularização fundiária. A medida ocorrerá após a doação de um terreno do Governo Federal ao Município. Residentes aguardam, há décadas, pela garantia definitiva da propriedade dos imóveis.

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A medida foi formalizada em duas portarias da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicadas na segunda-feira, no Diário Oficial da União.

Os próximos passos incluem a formalização da escritura da área em nome do Município. Depois, será iniciada a coleta da documentação dos moradores para emissão e entrega das escrituras.

A ocupação da antiga Vila Socó teve início na década de 1960. A região ficou nacionalmente conhecida após o incêndio de 24 de fevereiro de 1984, no qual, oficialmente, 93 pessoas morreram. Após o episódio, a área foi dividida entre a chamada Parte Nova, onde foram construídas 400 novas unidades habitacionais, e a Parte Antiga, formada por cerca de 1,3 mil moradias remanescentes do incêndio — a área que o Município receberá da União.

“A Vila São José representa muito da história de Cubatão: resistência, resiliência e capacidade de renascer cada vez mais forte. Essa regularização fundiária é extremamente emblemática porque significa, efetivamente, ajudar a curar feridas históricas da nossa cidade e resgatar a dignidade dessa população”, afirmou o prefeito César Nascimento (PSD).

Durante décadas, a Vila São José recebeu investimentos em abastecimento de água, energia elétrica, pavimentação, coleta de lixo, transporte público e espaços de saúde, educação e lazer.

As famílias “finalmente poderão ter a segurança jurídica de um imóvel construído com muito suor e trabalho”, disse a vice-prefeita e secretária de Habitação, Andrea Castro (MDB).