Juiz determina que prefeito de Cubatão exonere comissionada por nepotismo

[[legacy_image_150533]] O juiz Gustavo Henrichs Favero, da 4ª Vara Cível de Cubatão, determinou, sexta-feira (11), que o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) exonere uma ocupante de cargo de confiança, sob pena de multa diária de R\$8 mil. Ela foi nomeada em janeiro e é neta de um suplente que tomou posse como vereador um mês antes de ser admitida.

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José Afonso, o Afonsinho (PSDB), foi empossado em 3 de dezembro, no lugar de César da Silva Nascimento (PSDB), que assumiu a Secretaria de Governo. Em 3 de janeiro, o prefeito admitiu como assessora política Victória Afonso Rodrigues, de quem Afonsinho é avô.

O autor da ação popular que deu origem à liminar (decisão provisória) é o advogado Cícero João da Silva Júnior, que já apresentou pedidos de cassação do prefeito.

Resposta

Em nota, a Prefeitura informou não ter sido notificada, mas deverá recorrer, pois Victória não tem parentesco com o prefeito — por isso, o Município entende não haver nepotismo — e “possui formação acadêmica compatível com a atribuição para a qual foi designada”. O vereador não se manifestou.