Fiscalização volta a apreender mercadorias na Avenida Nove de Abril, em Cubatão

No segundo dia consecutivo de combate ao comércio ambulante ilegal, fiscais da Secretaria de Finanças de Cubatão voltaram a apreender produtos falsificados durante operação na Avenida Nove de Abril, nesta quarta-feira (12). Segundo a Prefeitura, algumas dezenas de meias e de tênis, supostamente falsificados, foram confiscados.

De acordo com a Administração Municipal, os ambulantes autuados foram os mesmos que já tinham sido alvos de fiscalização nesta terça-feira (11). O chefe do Serviço de Fiscalização da Prefeitura, Sebastião Aureliano, mais uma vez reconheceu a dificuldade de uma atuação mais abrangente porque, segundo ele, "quando os ambulantes percebem a fiscalização, somem".

Sobre o fato de as mesmas pessoas terem sido autuadas em menos de 24 horas, Aureliano ressaltou que - em todas as vezes que voltarem a Cubatão - os ambulantes irregulares serão autuados, multados e a mercadoria apreendida.

De acordo com a legislação, o ambulante tem até trinta dias para apresentar a nota fiscal para retirar a mercadoria apreendida. Além de apresentar a nota fiscal, tem que recolher aos cofres públicos do município multa no valor de R$ 1.345,55. Na reincidência a multa sobe para R$ 2.709,00.Vencido o prazo a mercadoria poderá ser doada para o Fundo Social de Solidariedade.