Empréstimo de até R$ 500 milhões junto à Caixa não tem data para ser votado em Cubatão

Ainda não há data para que o Projeto de Lei 75/2026, que prevê a contratação de crédito, pela Prefeitura de Cubatão de até R\$ 500 milhões na Caixa Econômica Federal, volte a ser votado na Câmara Municipal. O projeto foi retirado da pauta no dia 18, a pedido do prefeito César Nascimento (PSD). Para que o Município peça o financiamento, a solicitação precisa ser aprovada pelo Legislativo.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Na quarta-feira (30), o secretário de Governo e de Finanças em exercício, Guilherme Amaral — que cobre as férias do titular, Luiz Maia —, participou de uma audiência pública sobre finanças no Legislativo. Afirmou que o dinheiro seria destinados a projetos de infraestrutura e saneamento ambiental. Vereadores, no entanto, questionaram a falta de detalhes sobre as obras.

O presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Alessandro Donizete de Oliveira (Republicanos), questionou a necessidade da operação. “Não sou a favor nem contra até entender esse financiamento. Gostaria que explicasse a necessidade desse financiamento, onde seria aplicado e de que forma a gente arcaria com isso.”

Segundo Amaral, o prefeito decidiu retirar o projeto para uma reanálise, inclusive com a Câmara, “para que possamos fortalecer o projeto”.

Os recursos seriam aplicados em frentes, como a remodelação da Avenida Nove de Abril, instalação de fiação elétrica e de telecomunicações subterrânea na região central, investimentos em entretenimento, remodelação de áreas próximas à região central, desassoreamento dos canais das avenidas Nossa Senhora da Lapa e Henry Borden, na Vila Nova.

Ainda: obras na malha cicloviária, com arborização, e troca da frota de ônibus por veículos elétricos, com 40 coletivos, e adoção de tarifa social.

Pretensão De acordo com Guilherme Amaral, a intenção da Prefeitura é conseguir verba por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). É uma linha de crédito voltada a projetos de infraestrutura e saneamento ambiental. O secretário afirmou que a Prefeitura tem as certidões necessárias para planejar a operação de crédito.

Amaral também afirmou que R\$ 500 milhões representam o limite da operação e que o total utilizado poderá ser menor, a depender dos valores definidos após licitações e orçamentos. “À medida que tudo será licitado e orçado, pode acontecer de esses valores serem menores. Há uma grande possibilidade de não fazermos o desembolso integral desses valores.”

Arborização também está entre as propostas, declarou secretário (Alexsander Ferraz/AT)