A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), deve assumir a gestão do Viaduto Rubens Paiva, em Cubatão. Hoje, o equipamento, que atravessa a Via Anchieta na altura do Jardim Casqueiro, está sob controle do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A informação foi dada pelo prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB). Segundo ele, as tratativas têm avançado. "A Ecovias está fazendo o estudo técnico do custo para assumir. Espero que, nos próximos dias, se tudo correr bem e não tiver nenhum ato do governador suspendendo as tratativas, consigamos fazer com que a concessionária, atendendo aos ritos legais, assuma aquele viaduto", explicou o tucano.
De acordo com o chefe do Executivo cubatense, o DER, além de não ter capacidade para realizar os consertos necessários no viaduto, entregou uma obra inacabada em relação ao projeto original.
"Nós acionamos a Justiça, está sub júdice o projeto não cumprido. É necessário retomar a construção original, que prevê uma alça de escoamento para o bairro Casqueiro, que não foi feita", analisou o prefeito, que destacou, também, o trabalho do deputado estadual Caio França (PSB) como mediador da questão.
"No período em que o Márcio [França] assumiu, ele [Caio] foi o embaixador de Cubatão. Ele foi in loco, viu o problema do viaduto do DER. O Caio nos ajudou nas tratativas com a Ecovias e com a Secretaria de Transporte, justamente, para que a Ecovias colocasse dentro do seu plano de investimento e assumisse o viaduto", disse Ademário.
Na visão de Oliveira, o Viaduto Rubens Paiva se tornou um "elefante branco", que foi construído para melhorar a vida das pessoas, mas, infelizmente, não atendeu a sua finalidade.
O processo de transferência do viaduto para a Ecovias está em análise jurídica na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A concessionária encaminhou o projeto funcional das melhorias à Agência Reguladora e aguarda as definições para os próximos passos.
Problemas
O Viaduto Rubens Paiva foi inaugurado em 2016. À época, a liberação do equipamento gerou protestos da então prefeita Marcia Rosa (PT), que criticou a abertura sem que o DER tivesse realizado a sinalização necessária e fizesse o monitoramento na região.
Além disso, o viaduto também possui um pequeno deslocamento logo no primeiro nível da subida na pista de acesso do Jardim Caqueiro. Em novembro de 2018, engenheiros da Prefeitura de Cubatão e técnicos do DER fizeram uma vistoria no local. Eles garantiram que não há risco de queda ou desabamento.