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Refinaria da Petrobras, em Cubatão: cidade recebeu R\$ 97,8 mi de ISS-ST, IPTU e Outras Taxas e ISS Próprio (André Motta de Souza / Agência Petrobras)

Cubatão foi a segunda cidade brasileira que mais recebeu recursos de impostos municipais pagos no ano passado pela Petrobras, segundo balanço fiscal divulgado ontem pela estatal. No ranking elaborado pela empresa, Cubatão, com receita de R\$ 97,8 milhões, ficou atrás apenas de Macaé (RJ), com R\$ 317,5 milhões, e à frente do Rio de Janeiro e Duque de Caxias (RJ), ambas com R\$ 89 milhões.&nbsp;

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No ranking com os dez municípios com maiores receitas propiciadas pela Petrobras, as outras cidades paulistas citadas foram São Sebastião, no Litoral Norte, em quinto, com R\$ 82,8 milhões, e Paulínia, na Região Metropolitana de Campinas, em sexto, com R\$ 82,8 milhões.&nbsp;

Segundo o balanço fiscal da petrolífera, os dados dos repasses se referem a Imposto Sobre Serviços - Substituição Tributária (ISS-ST), IPTU e Outras Taxas e ISS Próprio.&nbsp;

A Petrobras afirma que repassou R\$ 1,4 bilhão em tributos municipais para 265 cidades. Do total, 94% corresponderam ao ISS-ST, quando a estatal recolhe o ISS devido por seus prestadores de serviços, uma obrigação da companhia e que facilita a fiscalização das receitas municipais.&nbsp;

As dez cidades que mais receberam repasses em impostos municipais, segundo o balanço fiscal da Petrobras, foram responsáveis por 68% do recolhimento realizado pela petrolífera. Não há dados sobre os valores referentes aos outros oito municípios da Baixada.&nbsp;

Ranking de Receita das Cidades com Tributos da Petrobras

A tabela abaixo mostra as receitas das cidades que receberam tributos pagos ou retidos pela Petrobras:

<ol>
	<li>Macaé (RJ): R\$ 317,5 milhões</li>
	<li>Cubatão (SP): R\$ 97,8 milhões</li>
	<li>Rio de Janeiro (RJ): R\$ 89,0 milhões</li>
	<li>Duque de Caxias (RJ): R\$ 89,0 milhões</li>
	<li>São Sebastião (SP): R\$ 82,9 milhões</li>
	<li>Paulínia (SP): R\$ 82,8 milhões</li>
	<li>Ipojuca (PE): R\$ 72,7 milhões</li>
	<li>Itaboraí (RJ): R\$ 40,3 milhões</li>
	<li>Vitória (ES): R\$ 35,8 milhões</li>
	<li>São João da Barra (RJ): R\$ 34,3 milhões</li>
</ol>

Obs.: Tributos pagos ou retidos pela Petrobras e distribuídos às prefeituras. Não há dados sobre as outras cidades da Baixada Santista.

Fonte: Relatório Fiscal da Petrobras

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Cubatão é a segunda cidade que mais recebeu impostos da Petrobras no Brasil em 2024

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