Cubatão define metas para o meio ambiente nos próximos anos; veja quais são

A cidade de Cubatão se transformou em um dos principais exemplos de recuperação ambiental no Brasil (Alexsander Ferraz/AT)

A Prefeitura de Cubatão definiu o Plano de Gestão Socioambiental para o período de 2026 a 2031. O documento, elaborado em maio, estabelece metas para tornar a Administração Municipal mais sustentável e prevê ações envolvendo diferentes secretarias. A proposta busca alinhar as práticas do Município às metas estaduais de sustentabilidade e aos objetivos da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), iniciativa do Ministério do Meio Ambiente voltada à adoção de práticas sustentáveis nos órgãos públicos.

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Entre as medidas previstas estão a redução do consumo de papel e copos plásticos, o uso racional de recursos, a melhoria da gestão de resíduos e a adoção de critérios de sustentabilidade nas compras e contratações realizadas pelo Município. O plano também contempla ações relacionadas à arboriza-ção urbana, educação ambiental e à adaptação às mudanças climáticas. Uma das propostas é manter e atualizar um inventário da arborização urbana para auxiliar no planejamento e monitoramento das árvores existentes na cidade.

Na área de resíduos, o Município prevê manter e ampliar a cobertura da coleta regular de lixo. Já em relação às mudanças climáticas, estão previstas ações de adaptação e preparação para eventos extremos, especialmente em áreas consideradas de risco. O planejamento inclui ainda medidas voltadas aos servidores públicos, como ações de capacita-ção, saúde e segurança no trabalho e prevenção e enfrentamento de situações de assédio.

Segundo a Prefeitura, as ações da agenda socioambiental serão incorporadas ao planejamento do orçamento municipal, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Apesar do plano ter vigência até 2031, a execução das medidas dependerá do cumprimento das metas e do acompanhamento dos resultados ao longo dos próximos anos.

A3P A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) foi criada em 1999 pelo Ministério do Meio Ambiente para incentivar práticas sustentáveis na gestão pública.

Em 2001, tornou-se programa oficial, sensibilizando gestores e servidores para incorporar critérios socioambientais nas rotinas administrativas. Cubatão aderiu à agenda em 2018, criando o Grupo de Trabalho de Diretrizes de Sustentabilidade.