Cubatão começa a mapear rios e nascentes e prevê multa de até R$ 46 mil

Cercada pela Serra do Mar e cortada por rios e córregos, Cubatão tem na água uma das principais marcas da paisagem. Em meio à Mata Atlântica, nascentes e olhos d’água ajudam a formar cursos que descem a serra, atravessam a Cidade e chegam aos manguezais e ao estuário. Um dos exemplos é o Rio Cubatão, com nascente em São Bernardo do Campo. Para preservar esses recursos naturais, a Prefeitura começou a monitorar e mapear essas áreas por georreferenciamento — definição de seu local exato por coordenadas geográficas.

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Ainda não há estimativa do número total de rios e nascentes do Município. Mas uma das ações do Programa Municipal de Preservação das Nascentes, instituído em 2024, é identificar e cadastrar esses locais. Também estão previstas ações de acompanhamento das áreas de nascentes, preservação ambiental, fiscalização e medidas para controlar e reduzir o assoreamento (acúmulo de detritos).

O levantamento decorre de contrato entre a Secretaria de Finanças e a empresa Geopix. A plataforma contratada tem um módulo para reunir e visualizar dados produzidos pela Prefeitura, como informações sobre nascentes e olhos d’água.

Com o diagnóstico, a Administração Municipal pretende identificar áreas que necessitam de atenção e orientar ações para reduzir impactos ambientais. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cleiton Jordão, o georreferenciamento permite visualizar a rede hidrográfica e cruzar informações com outros dados do território.

Infrações e valores A Prefeitura cubatense destacou que a legislação municipal considera infrações administrativas ambientais ações como desmatamento, degradação, obstrução, construção e outras intervenções que descaracterizem os ecossistemas locais em um raio de 500 metros a partir do ponto demarcado das nascentes.

As multas variam de 200 a 1,2 mil Ufesps (unidades fiscais do Estado), de acordo com a infração. Como o valor de cada Ufesp é de R\$ 38,42, a punição máxima prevista é de R\$ 46.104,00.

Os valores serão revertidos aos fundos Municipal de Meio Ambiente e de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.