Câmara de Cubatão vota projeto que garante atendimento de saúde em casa para autistas

Devido à hipersensibilidade, autistas podem ter dificuldade de estar em ambientes clínicos convencionais (Marcus Cabaleiro/Prefeitura de Cubatão/Arquivo)

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e alta sensibilidade sensorial poderão ter acesso a atendimento domiciliar em saúde em Cubatão . Projeto nesse sentido será votado na Câmara nesta terça-feira (3) à tarde, em segunda e última discussão. Depois de ser aprovado, dependerá da Prefeitura para virar lei.

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De autoria do vereador Daniel Barbosa de Assis Silva, o Xuxa (PSDB), o projeto busca ampliar o acesso aos serviços de saúde para pessoas autistas que, devido à hipersensibilidade, enfrentam dificuldades para frequentar ambientes clínicos convencionais, como unidades básicas de saúde.

De acordo com o Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cubatão tinha 1.481 pessoas diagnosticadas com TEA, o que representava 1,3% da população da Cidade.

O atendimento em casa incluiria consultas médicas e de enfermagem, acompanhamento psicológico ou psiquiátrico e assistência de terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas. Também poderão ser administrados remédios e dadas orientações médicas às famílias e aos cuidadores.

Comprovação

Para ter acesso ao serviço, seria preciso apresentar laudo médico ou relatório técnico de profissional habilitado que comprove a necessidade terapêutica do atendimento domiciliar.

O texto considera alta sensibilidade sensorial a condição neurológica que provoca respostas intensas a estímulos auditivos, visuais, táteis e olfativos, por exemplo. Essas reações podem comprometer a capacidade da pessoa autista de frequentar ambientes externos e dificultar o acesso aos serviços convencionais de saúde.

Conforme Xuxa, embora o atendimento domiciliar já esteja previsto em programas públicos de saúde, pessoas com TEA nem sempre são contempladas devido à falta de diretrizes específicas para esse público.