Área atingida por incêndio devastador será regularizada na Baixada Santista, litoral de São Paulo

Área pertencia ao Governo Federal e foi transferida ao município de Cubatão pela Secretaria do Patrimônio da União; moradores estão sendo chamados (Alexsander Ferraz/ AT)

Cerca de 1,3 mil famílias de baixa renda da Vila São José, antiga Vila Socó, em Cubatão, na Baixada Santista, serão beneficiadas com regularização fundiária e títulos de propriedade. A previsão é de que em seis meses a escritura das casas seja entregue.

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Na quarta-feira (2), houve identificação e georreferenciamento dos imóveis da Avenida Bandeirantes e das ruas Nossa Senhora da Aparecida, Santo Antônio de Pádua e São José.

Os moradores estão sendo convocados por lotes e quadras e informados por publicações no Diário Oficial. Segundo a Secretaria de Habitação, a área pertencia ao Governo Federal e foi repassada ao Município pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O processo de regularização fundiária abrange ações jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais para reconhecer oficialmente os direitos dos moradores sobre os imóveis. A titulação facilita o acesso a financiamentos e outros serviços relacionados ao imóvel, contribui para a valorização dele e permite que o dono tenha mais segurança para vender, transferir ou deixar o bem como herança.

O morador que não conseguir comparecer no horário agendado deverá entrar em contato com o Departamento de Regularização Fundiária pelo WhatsApp (13) 3362-4294, pelo telefone 3512-5051 (ramal 4294) ou pelo e-mail drfa.habitacao@cubatao.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

Histórico A ocupação da antiga Vila Socó teve início na década de 1960. A região ficou nacionalmente conhecida após o incêndio de 24 de fevereiro de 1984, no qual, oficialmente, 93 pessoas morreram.

Após o episódio, a área foi dividida entre a chamada Parte Nova, onde foram construídas 400 novas unidades habitacionais, e a Parte Antiga, formada por cerca de 1,3 mil moradias remanescentes do incêndio.

Ocupação da antiga Vila Socó começou na década de 1960. Região se notabilizou pelo incêndio de 1984 (ao lado), que teve 93 mortos, oficialmente, mas se fala em centenas (Rafael Herrera/ Arquivo/ AT e Arquivo/ AT)