Covid-19: Três cidades da Baixada Santista estudam exigir que servidores comprovem vacinação

[[legacy_image_140059]] Mais três cidades da Baixada Santista, no mínimo, estudam tornar obrigatória a comprovação de vacinação contra a covid-19 por servidores públicos municipais: Bertioga, Cubatão e Peruíbe. Outras cidades, como Santos, São Vicente e Guarujá, já haviam tornado a vacinação obrigatória.

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A ideia ganha evidência após o Governo Estadual anunciar, nesta terça-feira (4), que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação com ao menos duas doses ou a dose única contra a covid-19. A medida, já em vigor, afeta cerca de 570 mil profissionais.

No caso dos servidores estaduais, o comprovante só não será exigido se o profissional apresentar atestado médico que comprove contraindicação ao imunizante. Os documentos devem ser enviados eletronicamente aos órgãos de recursos humanos até domingo (9). O descumprimento pode gerar punições.

Impactos na Baixada Santista

A Secretaria de Saúde de Bertioga analisa o decreto estadual para saber fará o mesmo na Cidade. Avaliações semelhantes são feitas em Cubatão e Peruíbe.

Em nota, a Prefeitura de Santos disse não ver necessidade de fazer algo semelhante ao Estado, pois há decretos municipais que determinam o retorno gradual de servidores vacinados ao trabalho.

Segundo a Prefeitura, o descumprimento das normas sujeita o infrator às sanções previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Santos (lei municipal 4.623/1984). Pode haver exoneração do cargo, se for constatada infração por risco sanitário coletivo.

São Vicente determinou, em agosto, a obrigatoriedade da vacinação de servidores públicos municipais contra a covid-19. Quem descumprir a determinação pode ser advertido ou demitido.

Praia Grande informou, em nota, que está atualizando o controle de vacinação dos servidores e que o Município já dispõe de lei sobre o tema.

Em Guarujá, a vacinação de servidores municipais também é obrigatória. A exigência é para as duas doses. Segundo a Prefeitura, o descumprimento pode acarretar “instauração de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade”.

Mongaguá afirma que uma eventual recusa de servidores à vacinação poderá caracterizar “falta grave na relação de trabalho e será motivo de averiguação adequada, respeitando os ditames legais”.

A Prefeitura de Itanhaém mencionou, por nota, que manterá o atual decreto, que prevê o “retorno ao serviço presencial dos servidores vacinados ou não”.