Cooperativas de reciclagem querem rever contratos

[[legacy_image_354724]] Cooperativas de reciclagem da região reivindicam receber pagamento das prefeituras pelo serviço que executam na separação e na preparação dos materiais, pois só a venda desses produtos para a indústria, no movimento chamado economia circular, não paga os custos fixos.

Esse é o pedido comum de cooperativas da região que procuraram A Tribuna há duas semanas, após a realização do fórum A Região em Pauta que debateu a cadeia do lixo e da reciclagem, em 25 de março.

“A gente discute política pública para as cooperativas há 20 anos, mas o que temos é uma colcha de retalhos. As cooperativas precisam de contratos justos feitos com a municipalidade, não o que querem pagar. É dar autonomia para que a gente trabalhe. Gestor público que vem na mídia e fala que a coleta seletiva não passa de 3% deveria ter vergonha, porque isso é responsabilidade dele. Em geral, as prefeituras estabelecem a relação com as cooperativas sem contrato, sem pagamento justo, deixando para a gente fazer dinheiro com a venda do material. Mas o material reciclável não cobre os custos das cooperativas”, diz Marcelo Silva de Mello, presidente da CooperBen, de Guarujá.

A mesma queixa tem Hélio Ricardo Dias de Oliveira, da Cooperativa Amantes da Natureza, de Peruíbe, que presta serviço para a Prefeitura. “Agora, por exemplo, estamos com uma prensa parada. É a Prefeitura que precisa acionar a empresa para o conserto, mas nós temos que trabalhar para fazer dinheiro, porque não temos pagamento no final do mês.”

Debate nacional

A fala das cooperativas está em sintonia com o debate que se estabelece também no cenário nacional. “A política nacional de resíduos é um instrumento de inclusão social, de renda e de recuperação de material”, disse, em entrevista recente, Maíra Pereira, diretora da Ambipar Environment. “Mas há dores que precisam ser tratadas: 63% dos municípios não têm nenhum tipo de coleta seletiva e metade das cidades no Brasil ainda descarrega materiais em aterros. E aí que está o problema, já que, sem um trabalho regularizado, não há nota fiscal para venda desse crédito em parte do País.”

Maíra se referiu a uma política federal que está em debate e tende a crescer: o mercado de crédito da reciclagem, pelo qual cada tonelada de material reciclado representaria um crédito, que seria homologado pelo Governo Federal. Os agentes de reciclagem comprovam a destinação correta dos resíduos, e as empresas podem adquirir o direito associado a essa destinação, cumprindo as obrigações com a logística reversa.

“O grande esforço da Ambipar é acelerar o desenvolvimento das cooperativas, orientar os municípios para implementação da coleta seletiva e organizar essa cadeia da economia circular. Por isso, é importante estruturar a base”, afirmou a executiva.

Conhecimento

Marcelo Silva de Mello declara que as cooperativas da Baixada Santista têm à sua frente lideranças “com muito conhecimento de gestão, de comercialização e interlocução com as pessoas. O que não temos é como pagar a conta no final do mês. Se as pessoas que vêm trabalhar nas cooperativas não recebem, vão embora”.

Outro ponto citado é a falta de sintonia entre as ações que envolvem a reciclagem nos municípios. Uma delas é em relação à coleta de vidro. “Antes, os restaurantes levavam os vidros coletados para as coopertivas. Agora, com a instalação de coletores de vidro ao lado dos restaurantes, é um material que deixamos de ter. Enfraquecemos ainda mais.”

Fabrício Caldeira, do Instituto Maramar, de Bertioga, faz um alerta: “As prefeituras são titulares do saneamento (que também inclui a coleta de resíduos). Se a coleta vai mal, a Prefeitura vai mal. Não é uma responsabilidade ou culpa das cooperativas, mas das prefeituras”, comenta.

Educação ambiental

Gustavo Belic Cherubina, presidente da Associação Sociedade do Sol, entidade que apoia cooperativas e entidades de reciclagem, vai além: “Faltam programas de educação ambiental que estimulem a reciclagem. Você anda nas cidades e não vê um estímulo para a separação, tudo é jogado junto nas lixeiras. E aí, claro, não dá mais para separar”.

E mais: “A união das coopertivas com as universidades, com as entidades de apoio e com o próprio Poder Público pode gerar bons resultados, mas é preciso vontade política para criar um ambiente favorável”. Ele cita, como bons exemplos, Belo Horizonte (MG) e o Estado do Espírito Santo.

Lirian Cunha dos Santos, da Comares, cooperativa que presta serviço para a Prefeitura de Santos, também se queixa dos custos. Além disso, diz, parte da coleta seletiva que chega ao galpão da Alemoa precisa ser descartada porque vem misturada com lixo orgânico. “O que sobra eu vendo, mas os valores pagos são muito baixos, e eu preciso dar conta de remunerar as 62 pessoas que trabalham aqui.”