Confirmado para abril leilão de rodovias na Baixada Santista, no Vale do Ribeira e em São Paulo

[[legacy_image_337839]] Está confirmado para 16 de abril o leilão, pelo Governo Estadual, de 213 quilômetros de rodovias que dão acesso a cidades da Baixada Santista, do Vale do Ribeira e da Região Metropolitana de São Paulo. A licitação do chamado Lote Litoral Paulista contempla as vias SP-088, SP-098 e SP-055.

A concessão das pistas será por parceria público-privada (PPP), com investimento de R\$ 4,3 bilhões em infraestrutura e duplicações para facilitar o tráfego urbano do Interior ao Litoral e o transporte de cargas até o Porto de Santos.

Atualmente, é o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que gerencia os trechos que serão concedidos das rodovias Mogi-Dutra (SP-088), Mogi-Bertioga (SP-098) e SP-055 (com trechos denominados Doutor Manuel Hipólito Rego,Cônego Domenico Rangoni e Padre Manuel da Nóbrega).

Essas vias passam por Arujá, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo; Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, na Baixada Santista; e Pedro de Toledo, Itariri e Miracatu, no Vale do Ribeira. A Baixada abrigará dez das 15 pórticos de pedágio previstos (veja destaque).

Conforme o edital, publicado em dezembro, o Estado e o futuro concessionário firmarão contrato de 30 anos, mediante investimento de R\$ 4,3 bilhões e despesas operacionais de R\$ 2,7 bilhões, com contrapartida de até R\$ 185 milhões ao ano e receita tarifária de R\$ 402 milhões ao ano. A cobrança de tarifa será por meio de pórticos (free-flow) — sem praças de pedágio, com o usuário pagando somente pelo trecho que percorrer.

Segundo o Governo estadual, o projeto visa a atender a demanda crescente, impulsionada pelo turismo e pelo transporte de cargas destinadas ao Porto.

Em nota, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, disse que menciona que as obras incluem “uma série de intervenções que vão melhorar o fluxo de veículos nos trechos a serem concedidos, além de obras que vão possibilitar o deslocamento urbano, como vias marginais e dispositivos em desnível para veículos e pedestres”.

O projeto

Na região sul do Estado, o projeto prevê a duplicação da SP-055 nos trechos de Bertioga a Santos, de Peruíbe a Miracatu e das vias marginais e conexões Serra-Litoral no trecho entre Praia Grande e Peruíbe.

Para a Região Metropolitana de São Paulo, estão previstos a instalação de faixa adicional na Rodovia Mogi-Dutra (SP-088), entre a SP-070 e Mogi das Cruzes; e de faixas adicionais, rampas de escape e acostamentos no trecho da Mogi-Bertioga (SP-098).

O Lote Litoral Paulista é um dos 13 leilões que o Governo Estadual pretende realizar neste ano, que somam mais de R\$ 120 bilhões em investimentos, conforme anunciado na última segunda-feira. O Estado pretende iniciar a série de certames em dez dias.