Concessionárias interrompem cortes devido a pandemia de coronavírus

Diante das medidas restritivas adotadas para o combate ao novo coronavírus, os consumidores ainda demorarão um pouco para saber o posicionamento final de empresas e concessionárias a respeito de corte no fornecimento ou suspensão de pagamento. A única coisa certa, no entanto, é que as medidas anunciadas nos últimos dias não significam o perdão de dívidas.

No setor elétrico, a Elektro começou, desde quarta-feira (25), a seguir a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê a suspensão de cortes por falta de pagamento por 90 dias. Na região, a empresa atende Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe. A CPFL Piratininga, que atua em Cubatão, Praia Grande, Santos, São Vicente e no Distrito de Vicente de Carvalho, também seguirá a Aneel e não cortará o fornecimento por 90 dias.

A Comgás decidiu, na segunda-feira, suspender até 31 de maio o corte no fornecimento de gás a consumidores residenciais e pequenos comércios que gastam até 500 metros cúbicos por mês. Hospitais e equipamentos de saúde estão incluídos.

Na água e esgoto, a Sabesp isentou do pagamento das contas clientes das categorias residencial social e residencial favela. No estado, aproximadamente 2 milhões de pessoas que já têm o benefício serão atendidas. A medida vale em abril, maio e junho, para contas emitidas a partir de 1º de abril. Para os demais clientes, a empresa ainda não divulgou medidas.

Na telefonia e internet, as empresas aguardam posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A informação é do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel (SindiTelebrasil), que representa Claro, TIM, Vivo e Oi. Procurada por ATribuna.com.br, a Anatel não se posicionou sobre o tema.

Alerta

Especialistas em Direito, no entanto, reforçam que a população não deve avaliar as suspensões de cortes como um salvo-conduto para não pagar as contas.

“Nesse cenário, não se deve permitir o corte de serviços por falta de pagamento, caso a pessoa não possa quitar a fatura. Mas isso não é perdoar dívida. O pagamento deverá ser feito depois”, explica o advogado e professor de Direito Civil João Pedro Biazi.

O coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma, concorda com Biazi. “A gente espera bom senso das concessionárias e não será todo o consumidor que deixará de pagar. Quem tem alguma reserva ou salário vai quitar as contas. A quem enfrentar problemas, a recomendação é se antecipar, avisar a concessionária e, se der, parcelar a conta”.