Começa nesta quinta-feira período para a troca de partido para deputados federais e estaduais

[[legacy_image_156091]] De hoje a 1º de abril, deputados estaduais e federais podem mudar de legenda para disputar a reeleição ou outro cargo sem perder o mandato: é a janela partidária.

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Previsto na Reforma Eleitoral de 2015, esse mecanismo deverá ser utilizado por membros da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, inclusive quem tem Baixada Santista como base eleitoral.

O único destes que afirmou abertamente que deixará a agremiação atual é o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior (União Brasil, resultado da fusão de PSL e DEM).

“Essa legenda tem outra filosofia e novos caciques. A proposta é bem diferente daquela que me foi apresentada pelo DEM e que me motivou a escolhê-lo. Houve uma mudança de rumos”, justificou.

Ele explicou que recebeu convites de partidos como Podemos, PSD e Avante, para tentar o terceiro mandato. Pesarão em sua decisão elementos como a proposta para o crescimento da sigla na região e a liberdade para apoiar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O deputado estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar, o Tenente Coimbra (ex-PSL), tentará a reeleição, mas ainda não sabe se ficará no União. Apoiador de Bolsonaro, estuda migrar para PL, PTB ou Patri.

Kenny Mendes, o Professor Kenny (PP), pretende permanecer na sigla. “Mantenho conversas e contato com vários representantes de outras legendas. Tenho um bom convívio com parlamentares e prefeitos de muitas agremiações, então, sempre surgem convites, não apenas em anos eleitorais”, disse ele, que não revelou quais o procuraram.

Caio França (PSB) e Wellington Moura (Republicanos) tentarão a reeleição nos partidos atuais.

Câmara dos Deputados

O deputado federal Júnior Bozzella (União Brasil) foi um dos principais articuladores da nova legenda e busca a reeleição. “Mas o partido tem discutido a possibilidade de o meu nome figurar na disputa majoritária, que é algo que eu ainda vou avaliar”, admitiu, sem dar detalhes desse projeto.

Marcelo Squassoni (Republicanos) afirmou que permanecerá na sigla e que tem trabalhado bastante para trazer novos filiados. Ele revelou que pretende concorrer a deputado estadual neste ano.

“A razão disso se dá pela intenção de querer atuar mais próximo das bases, especialmente de Guarujá, onde trilhei a carreira política. Tenho feito um trabalho de interlocução muito positivo com prefeitos e vereadores de todo o Estado. Creio que, na Assembleia Legislativa, terei condições de melhor corresponder a essas demandas.”

Rosana Valle (PSB) disputará a reeleição. Segundo sua assessoria, “tem recebido convites de vários partidos, mas não adiantou nada a respeito se pretende ou não deixar o PSB”.

Medida prejudica democracia

A janela partidária foi criada em 2015, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que o mandato não pertence ao candidato eleito, mas à agremiação.

Em 2018, o TSE confirmou que essa medida só pode ser utilizada por políticos no término do mandato. Ou seja, os vereadores que quiserem concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados não podem mudar de partido neste ano.

Essa regra não é aplicada a senadores, prefeitos e governadores, pois são titulares de cargos majoritários.

Mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), o professor Rafael Moreira Dardaque Mucinhato é contra a criação de qualquer mecanismo que enfraqueça as legendas, como a janela partidária.

“Acredito que esse mecanismo enfraquece a democracia, porque isso cria um incentivo para que determinado deputado que não tenha tanto compromisso com a agremiação que o ajudou a eleger se mova muito mais por um cálculo eleitoral do que por ideologia”, justificou.

O advogado e cientista político Rodrigo Prando entende que a janela partidária provavelmente não será movimentada por pautas ideológicas ou valores ligados aos partidos.

“No fundo, esse mecanismo facilita para que os políticos sempre tenham uma visão mais imediatista e joguem um jogo capaz de buscar benefícios muito mais pessoais e para o mandato do que, de fato, algo que fosse estruturador de uma cultura política que visasse a projetos para o País”, destacou.