Combate a mudanças climáticas no litoral de São Paulo pode ter investimentos do BNDES

Rio Cubatão, fonte de abastecimento regional: propostas devem ajudar a elevar disponibilidade de água (Sílvio Luiz/AT)

Instituições privadas sem fins lucrativos ou redes de atuação conjunta com duas ou mais organizações podem inscrever, até 9 de outubro, projetos para segurança hídrica, restauração ambiental e adaptação às mudanças climáticas. A Baixada Santista está entre as sete regiões que podem ser favorecidas pela iniciativa, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Trata-se da chamada pública Bacias Resilientes, Territórios de Restauração. Há até R\$ 120 milhões disponíveis, e cada projeto deverá ter custo estimado entre R\$ 15 milhões e R\$ 20 milhões. Porém, é preciso contrapartida de 50% dos participantes. Detalhes e inscrições neste link .

Os projetos deverão contribuir para aumentar a disponibilidade de água das microbacias que abastecem uma das regiões contempladas pela chamada. As propostas têm de indicar ações de restauração ecológica e/ou produtiva com vegetação nativa do bioma em nascentes, margens de rios e áreas de recarga hídrica.

Cada projeto deverá incluir investimentos em pelo menos uma de quatro linhas de ação. Entre elas, soluções baseadas na natureza para aumentar a permeabilidade do solo nas cidades, como jardins de chuva, restauração de parques e florestas urbanas e parques lineares; tecnologias sociais para reforçar a segurança hídrica de comunidades; infraestrutura verde para combater voçorocas e erosões, e soluções baseadas na natureza para prevenção, mitigação e remediação da poluição hídrica e do solo.

O chefe do Departamento de Meio Ambiente do BNDES, Marcus Cardoso Santiago, afirma que “estamos dando um salto para ter maior profundidade e maior alcance das iniciativas”. A quantidade de propostas apresentadas e a qualidade das iniciativas serão consideradas na seleção.

Entre os critérios para que sejam aceitas, estão o alinhamento com políticas públicas, o impacto positivo sobre a biodiversidade, o público atendido e os investimentos em soluções baseadas na natureza.

Santiago espera que os projetos possam servir de referência para outras cidades e para territórios. Os projetos deverão ser concretizados em até 48 meses.