Colisão de navio com balsas na travessia entre Santos e Guarujá é investigada pelo Ministério Público

Colisão ocorreu, uma semana atrás, entre porta-contêineres e embarcações da travessia Santos-Guarujá (Reprodução)

O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal (MPF) em Santos , ordenou a abertura de inquérito para a apuração dos motivos que levaram um navio cargueiro a colidir em duas balsas da travessia marítima Santos- Guarujá . O acidente completa uma semana nesta segunda-feira (23).

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Nobre determinou que a Subcoordenadoria Jurídica da Procuradora Regional santista do MPF instaure a investigação, denominada procedimento administrativo cível, e envie essa demanda a um dos ofícios (unidades de atuação) aos quais caiba tratar da questão.

O inquérito servirá para apurar pontos como as circunstâncias técnicas da colisão, possíveis falhas na operação ou no sistema de segurança da navegação no canal de acesso ao Porto e impactos sobre a continuidade e a segurança do serviço de travessia aquaviária.

No despacho, proferido na sexta-feira, o procurador observou que há duas câmaras de Coordenação e Revisão (CCR) nas quais a investigação do acidente poderá tramitar.

Uma delas é a 3ª, de Infraestrutura e Serviços Públicos Delegados, que abrange segurança da navegação e regularidade de operação de serviço público essencial. A outra, a 1ª, em caso de dano a bens públicos federais ou necessidade de apurar responsabilidade de eventual prejuízo aos cofres públicos.

Como ocorreu

O acidente entre o porta-contêineres Seaspan Empire, de bandeira de Singapura, e as balsas FB-14 e FB-15 da travessia marítima Santos-Guarujá aconteceu por volta das 22 horas da segunda-feira passada.

As balsas estavam na rota por onde o navio passaria. Ali permaneceram mesmo com a aproximação do cargueiro, que arrastou uma das balsas por metros. Quatro marinheiros nas embarcações menores se atiraram na água. Elas não transportavam veículos.

A Praticagem disse ter feito contato com o ferry boat quando o navio passava pelo Armazém 35, a 1,8 quilômetro do local do incidente, mas as balsas, “inadvertidamente, atravessaram na frente do navio”, com 294 metros de comprimento, 32 de largura e 67 mil toneladas.

A Coordenadoria de Travessias Marítimas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística disse acompanhar a apuração dos fatos. A Capitania dos Portos do Estado instaurou inquérito administrativo. Para o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, a obra do túnel Santos-Guarujá ganha importância com o fato.