Cinco cidades do litoral de São Paulo proíbem cachorros na praia e multa pode chegar a quase R$ 30 mil; saiba quais são

Algumas cidades do litoral de São Paulo não permitem a presença de pets nas praias. A medida busca evitar riscos à saúde, como a propagação de doenças transmitidas pelos animais, além de assegurar a limpeza e a preservação dos espaços municipais. Confira as cidades que não permitem a entrada dos amigos de quatro patas nas praias.

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Guarujá

A Pérola do Atlântico é uma das cidades que não permitem a circulação de animais nas praias. Segundo a Administração Municipal, a Lei Municipal 44/98 proíbe a circulação e há a fiscalização da Guarda Civil Municipal (GCM). Quem desobedecer à norma pode receber uma multa de 250 unidades fiscais do município (UFM), taxada em R\$ 4,63 cada uma ou seja, a penalidade equivale a R\$ 1.157,00. Em caso de reincidência, o valor da multa pode chegar a R\$ 20 mil.

Ubatuba

No Litoral Norte, Ubatuba não permite a presença dos amigos de quatro patas nas praias. De acordo com a Lei Municipal 1.827/99 e o Decreto Estadual 52.388, de 1970, o descumprimento dessa legislação pode acarretar em multa, que varia de acordo com o porte do animal, sendo 50 UFM (R\$ 4.628, 50) para os de grande porte; 25 UFM (R\$ 2.314,25) para médio porte, e de 15 UFM (R\$ 1.388,55) para pequeno porte.

Peruíbe

Em Peruíbe, os pets podem frequentar apenas o calçadão, mas é proibida a presença deles nas faixas de areia e água do mar, de acordo com a lei nº 869, de 4 de março de 1983. A multa para quem descumprir a medida é de um a dez salários mínimos e, em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. A legislação estabelece que, caso o infrator insista na desobediência à lei, a Prefeitura pode recolher o animal.

Mongaguá

Na cidade de Mongaguá, a lei 2.109/2005 não permite a circulação e permanência de animais na faixa de areia da praia, mesmo que estejam com coleira e em companhia de seus tutores. Segundo a Prefeitura, a medida foi adotada para garantir o bem-estar e a segurança dos banhistas, tanto moradores quanto turistas. A lei possui um caráter educativo e conscientizador, não prevendo nenhum tipo de penalidade.

São Sebastião

O município também não aceita pets nas praias. Segundo a lei 848/92, quem infringir a medida pode arcar com uma multa de R\$ 2 mil. As praias contam com os fiscais da Samju - Associação Comunitária Amigos de Juquehy, que realizam rondas para impedir a circulação de pets. Em caso de reincidência, o bicho de estimação poderá ser recolhido pela Prefeitura e encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).