Cinco cidades da Baixada Santista definem terem ônibus coletivo de graça para eleição

Santos informou que o decreto regulamentando a medida será publicado no início da próxima semana (Vanessa Rodrigues/AT)

Cinco cidades da região, por enquanto, suspenderão a cobrança de tarifa do transporte público municipal em 6 de outubro, primeiro turno das eleições.

A Prefeitura de Santos informou para A Tribuna que o decreto regulamentando a medida será publicado no início da próxima semana.

Em São Vicente e Praia Grande, a medida já é válida para o primeiro turno e para o segundo turno — que, se houver, será em 27 de outubro. Os ônibus vicentinos terão viagens gratuitas das 6 às 19 horas, e não será preciso apresentar documento para embarcar. Em Praia Grande, a isenção da tarifa será concedida das 6h30 às 18 horas.

As prefeituras de Itanhaém e Peruíbe também confirmaram a gratuidade.

DEMAIS CIDADES A Prefeitura de Cubatão informou que a possível gratuidade nos ônibus no dia da eleição ainda é analisada. Representantes da Prefeitura e da permissionária do transporte municipal tratarão do assunto hoje.

Mongaguá pretende reforçar as linhas do transporte público para atender as regiões mais afastadas e oferecerá transporte gratuito para a população das fazendas Itaóca e Água Branca e a das aldeias Aguapeú e Itaóca. Em Guarujá, a questão deve ser decidida nos próximos dias. Bertioga não oferecerá isenção.

OPCIONAL Na Resolução 23.736, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que cabe ao Poder Público adotar as providências necessárias para assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação. Não é, entretanto, uma medida obrigatória.