Cidades da Baixada Santista trabalham para evitar ocupações irregulares

[[legacy_image_223457]] Prefeituras de quatro cidades da Baixada Santista — Praia Grande, Itanhaém, Santos e Guarujá — realizaram quase 700 forças-tarefas neste ano para evitar o surgimento de moradias irregulares. Somente em Praia Grande, 11 pessoas foram detidas por crimes relacionados a desmatamento ou construção em área “não edificante”, ou seja, imprópria e irregular. As outras prefeituras não enviaram dados até o fechamento desta edição.

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Em Praia Grande, 2.529 metros cúbicos (m3) de resíduos de construção civil foram removidos, impedindo a terraplanagem em áreas cobertas por vegetação não licenciadas.

De acordo com a Prefeitura, essas invasões ocorrem por meio de grilagem (posse ilegal de terras públicas ou de terceiros), nas quais grupos negociam os lotes invadidos e, às vezes, forjam contratos de compra e venda sem valor legal — para enganar quem adquire um pedaço de terra que não pertence ao vendedor.

Em Praia Grande, as denúncias chegam ao setor por meio do telefone 153, mas há ofertas de vendas de lotes clandestinos ou barracos por meio de redes sociais e que são amplamente compartilhadas pela internet, de acordo com a Administração Municipal.

A Cidade tem 18 aglomerados subnormais — espaços de favela onde há moradias irregulares, mas essas pessoas são cadastradas. Com isso, a área é mapeada, indicando a moradia cadastrada de cada família e, sempre que ocorre nova tentativa de ocupação, é repelida de imediato.

Segundo a Prefeitura, a Guarda Ambiental atua diariamente com agentes, viaturas, embarcação e drones para manter um banco de dados atualizado e compartilhado com as demais secretarias que participam desse controle.

Em Itanhaém, as denúncias podem ser formalizadas pelo telefone 3421-1604 ou pelo portal de denúncias do Meio Ambiente, disponível no site do Município .

A Cidade também é alvo do que chama de “grupos oportunistas” por ser o município com a maior extensão territorial da Baixada Santista (601,711 quilômetros quadrados, km[/TEXTO]2), com área predominante de Mata Atlântica.

Por lá, as equipes de fiscalização da Prefeitura utilizam tecnologias para combater invasões por meio dos sistemas de geoprocessamento e georreferenciamento, fotos aéreas e drones.

O Município também promove, diariamente, fiscalização de campo e forças-tarefas de combate a invasões com demolição de construções em ocupações irregulares.

[[legacy_image_223458]] Santos formalizará acordo com a polícia

Em Santos, um convênio a ser firmado com o Governo Estadual prevê a atuação de até 20 policiais militares ambientais, por semana, em ações de fiscalização na Cidade. Esse acordo está em tratativas.

A parceria criará o Programa de Preservação Ambiental e Combate ao Uso e Ocupação Irregular ou Ilegal do Solo, que também servirá para combate a construções irregulares.

A Prefeitura informa ter iniciado conversas para um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o monitoramento diário de regiões da Cidade, feito por imagens de satélite de alta resolução, a fim de reforçar o trabalho em áreas de risco ou com desmatamento.

Com a adesão, o Município poderá acessar as imagens e acompanhar o progresso do trabalho realizado pela Prefeitura nos locais monitorados, como na recuperação ambiental de áreas de risco dos morros sujeitas a deslizamentos e que eram ocupadas de forma irregular.

Santos cita, ainda, que quer ampliar de 1,7 mil para 3 mil as câmeras de monitoramento na Cidade até 2024.

Neste ano, foram realizadas em Santos 38 forças-tarefas, que resultaram em 47 autos de infração, quatro intimações (por comércio e com aviso de desocupação) e nove barracos desabitados demolidos. As ações têm suporte de um drone. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 153, 162 ou pelo site.

Guarujá

A Prefeitura de Guarujá afirma ter feito “mais de 495” operações, 173 averiguações, 690 patrulhamentos preventivos, 330 retiradas de demarcação, 386 demolições e 179 emissões de autos de infração entre janeiro e outubro, por meio de sua Superintendência de Força-Tarefa e Contenção de Invasões.

“Diariamente, a equipe monitora os locais de maior incidência e também as áreas de proteção ambiental. Para isso, conta com drones e patrulhas preventivas. (...) As ações de invasões são organizadas por grupos de WhatsApp. Em parte são realizadas por pessoas isoladas, e, às vezes, com conivência do crime organizado”, diz a Administração Municipal, em nota.

Para denúncias, os telefones são 153 (Guarda Civil Municipal) e 3382-6736 (Ouvidoria), ou pelo site .

Inquérito em São Vicente

Neste mês, reportagem da TV Tribuna mostrou uma área de preservação ambiental na Área Continental de São Vicente, próxima ao Quarentenário, invadida e alvo de investigação do Ministério Público do Estado. Quando o MP-SP começou as investigações, em agosto de 2020, a área ocupada era de 346 mil metros quadrados, mais do que o dobro do tamanho do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Em julho deste ano, após inquérito aberto pelo MP, a área chegou a 354 mil metros quadrados. Entre agosto de 2020 e julho deste ano, 133 autos de infração ambiental foram emitidos pela Polícia Militar Ambiental. Em nota, a Prefeitura de São Vicente disse que atua constantemente na fiscalização administrativa e no monitoramento de áreas ocupadas irregularmente.

Dentro da atuação em áreas públicas e outras de interesse local, as ações de repressão ao aumento da degradação ambiental são repassadas às atividades de força-tarefa, que envolvem ações conjuntas das polícias Militar e Ambiental, Ministério Público, Secretaria de Defesa e Organização Social, Guarda Civil Municipal (GCM) e outros órgãos de fiscalização.