Cidades da Baixada Santista multam Sabesp por falta d’água em bairros

Guarujá e Bertioga aplicam sanção de R$ 122,1 mil; empresa afirma reforçar abastecimento

Por: Tatiane Calixto & Da Redação &  -  04/01/20  -  13:44
  Foto: Rogério Soares/AT

Diante do problema de falta d’água registrado em alguns bairros de cidades da região, Guarujá e Bertioga decidiram formalizar reclamações e aplicar multas contra a Sabesp, responsável pelo abastecimento na Baixada. Juntas, as multas somam R$ 122,1 mil.


Nos últimos dias, A Tribuna noticiou reclamações de moradores não só das duas cidades, mas também de Peruíbe, Santos e Praia Grande. Muitos passaram o Réveillon com as torneiras secas e outros ainda sofrem com a situação.


Na sexta-feira (3), o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), anunciou a aplicação de uma multa de R$ 50 mil à empresa, além de uma reclamação formal à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). Bertioga, por sua vez, também recorreu ao órgão estadual que regula os contratos para pedir providências e, no início da noite, anunciou que multou a companhia em R$ 72.152,00.



Guarujá
Suman afirmou que o Município fez “sua lição de casa” e assinou em maio do ano passado uma contrato inédito com a Sabesp. “A empresa operava há anos sem segurança jurídica e isso também foi justificativa para a não realização de diversas obras para aperfeiçoar a prestação do serviço”.


Agora, segundo Suman, a decisão de aplicar sanções à Sabesp é também uma forma de fazer valer o contrato. “Eu não poderia ficar omisso porque o contrato ampara os dois lados”, disse.


Além dessas medidas, a Prefeitura de Guarujá também notificará a Sabesp a apresentar um mapeamento das ocorrências de falta d’água e extravasamento de poços de visita (esgoto) registrados desde o último dia 20 de dezembro ao telefone da empresa, o 195.



Bertioga
Em virtude do transtorno ocasionado pela falta d’água em diversos bairros da cidade, a Prefeitura de Bertioga notificou e aplicou multa à Sabesp no valor de R$72.152,00.


“Por incorrer em infração considerada de risco à saúde, a Diretoria de Vigilância à Saúde do município também registrou um auto de infração contra a Sabesp, nesta sexta-feira, e estabeleceu um prazo de 48 horas para a regularização do serviço, sob pena de multa diária”, disse a Administração em nota.


O Município também notificou a Arsesp, conforme prevê o contrato assinado em julho de 2019 com a Sabesp, que ainda estabelece investimentos de mais de R$ 417 milhões em melhorias no abastecimento de água e coleta de esgoto.


A Prefeitura também cobrou do órgão estadual a implantação de uma unidade fixa da empresa, visando o bom desenvolvimento das ações e agilidade no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Sabesp.


Outros municípios também se queixam


O problema no abastecimento de água também foi registrado em outras cidades. Segundo a Prefeitura de Peruíbe, houve o registro de casos pontuais que foram atendidos prontamente pela Sabesp.


A Prefeitura de Praia Grande iniciará nos próximos dias um levantamento dos locais que teriam sofrido com o problema de falta d’água.
A intenção é apurar as causas e identificar a responsabilidade uma vez que em algumas situações o problema pode ter sido ocasionado por fatores diversos como, por exemplo, questões hidráulicas em residências. A partir daí, a municipalidade solicitará justificativas da concessionária para os casos sob sua competência e, então, decidirá as medidas cabíveis que serão tomadas.


Santos
A Secretaria de Serviços Públicos de Santos afirma que registrou ocorrências pontuais de falta d’água entre dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, “mas as mesmas são de responsabilidade da Sabesp, que está atendendo as demandas”.


Já a Cohab Santista informa que, após queixas de falta d’água no Conjunto Habitacional Caneleira 4, verificou que, desde o último dia 31 de dezembro, as condições do abastecimento na quadra 5 do conjunto residencial apontam níveis de vazão e pressão de água abaixo da normalidade.
“A Companhia interveio junto à Sabesp, que enviou caminhões-pipa ao local e continua acompanhando as ações da concessionária para normalizar o abastecimento”, explicou a Prefeitura.


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