Cidades da Baixada Santista começam a definir IPTU para 2023

[[legacy_image_215796]] Duas prefeituras da Baixada Santista, Praia Grande e Peruíbe, já definiram o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o próximo ano. Segundo as duas administrações, ambas aplicarão correção de 8,73%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de setembro de 2021 a agosto último. Os outros sete municípios da região vão definir o reajuste até o fim deste mês ou em novembro.

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A Prefeitura de Praia Grande oferece ao munícipe desconto de 5% no pagamento em cota única, além do benefício Bom Pagador, que concede 5% de abatimento no valor do IPTU aos contribuintes que não têm débitos com a Administração. Aposentados e pensionistas também podem requerer redução de até 60% no valor do imposto.

Munícipes com deficiência podem pedir isenção, da mesma forma que ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, que tenham participado ativamente em operações bélicas da Força Expedicionária Brasileira e os participantes ativos da Revolução Constitucionalista de 1932, desde que sejam possuidores de um único imóvel — aquele no qual residam — na Cidade.

Para o ano de 2023, serão 243.346 carnês em Praia Grande, e a previsão é de que eles sejam entregues até a segunda quinzena de dezembro.

De acordo com o Departamento de Finanças de Peruíbe, o Município não encaminhará projeto de lei à Câmara, pois ele só é enviado ao Legislativo quando há aumento real do IPTU. Segundo a Prefeitura, o lançamento de 8,73% no exercício de 2023 consiste apenas na revisão pelo IPCA de um período de 12 meses. O decreto sobre a revisão foi publicado em setembro.

A Prefeitura oferece 5% de desconto para pagamento em cota única ou 3% para o contribuinte que pagar em três parcelas.

[[legacy_image_215797]] Outras cidades

A Secretaria de Finanças de Santos informou que “a definição da correção monetária dos tributos municipais para 2023 está em fase de estudo final, cuja decisão será divulgada oficialmente até o fim de outubro”.

O assunto também está sendo discutido na Secretaria de Finanças de Guarujá, que deve anunciar o índice de reajuste para o ano que vem na próxima semana.

Em nota, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de São Vicente disse que, “levando em conta o cenário econômico atual, está em fase final para ser apresentada a proposta (de reajuste) à Câmara Municipal”. A Sefaz estima que cerca de 125 mil carnês de IPTU e Taxa de Serviços Urbanos sejam distribuídos em todo o Município, sem indicar data para a entrega.

Conforme a Secretaria de Fazenda de Bertioga, “a Administração Municipal visa a aplicar a correção da variação da Unidade Fiscal de Bertioga (Ufib), lastreada pelo IPCA, que será apurada no fim deste mês”. A expectativa é de que, no início de novembro, a Prefeitura encaminhe um projeto de lei para a Câmara.

Em nota, a Prefeitura de Cubatão afirmou que “está definindo os índices de aumento do IPTU”. Em Mongaguá, “o índice que será utilizado em 2023 só ficará disponível em novembro, já que a Prefeitura utiliza os dados de outubro a outubro para realizar os cálculos”, segundo a Administração.

Em Itanhaém, “a decisão deverá ocorrer nas próximas semanas, após avaliações técnicas da equipe responsável pela Fazenda Municipal”, de acordo com a Prefeitura.