Celulares proibidos nas escolas: Secretaria impõe regras rígidas para o ano letivo; entenda

A Secretaria Estadual da Educação distribuiu nesta segunda-feira (27) à rede de ensino um documento com orientações sobre o uso de celulares nas escolas. O objetivo é assegurar que se cumpram as leis estadual e federal sobre o tema, válidas já neste ano letivo.

No material, produzido em conjunto com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP), há itens como sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras.

“A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional”, disse o secretário, Renato Feder, em nota à imprensa.

As escolas devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares e divulgar as novas regras logo no primeiro dia de aula. A principal: o veto ao uso de aparelhos eletrônicos não só em classe, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Caso o estudante opte por levar o celular ou outro dispositivo, a escola deve mantê-los em local inacessível, como armários ou caixas. Colégios dirão a pais e responsáveis que não responderão por eventuais extravios ou danos.

O uso dos dispositivos será permitido sob necessidade pedagógica, condições de saúde específicas e casos de acessibilidade.

Se as normas forem descumpridas, preveem-se medidas como recolhimento do aparelho, conversa do aluno com a direção, convocação dos pais e monitoramento da conduta do aluno com apoio da equipe psicológica da escola.