Casa Paulista: Baixada Santista tem 1.066 novas moradias com investimento de R$ 208 milhões

Imóveis pelo programa Casa Paulista e por carta de crédito foram anunciados na segunda-feira, na Capitall (Pablo Jacob/Governo do Estado/Divulgação)

Cinco cidades da Baixada Santista receberão 1.066 moradias do Programa Casa Paulista, do Governo do Estado. O anúncio foi feito na segunda-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Delas, 985 unidades serão licitadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e outras 81, em Cubatão, serão viabilizadas mediante carta de crédito imobiliário (CCI). Investimento total: R\$ 207,7 milhões.

As moradias da CDHU ficarão em Bertioga (202), Cubatão (630), Mongaguá (dez), Peruíbe (30) e Santos (113). Delas, 70 serão destinadas às populações indígenas de Bertioga (30), Peruíbe (30) e Mongaguá (dez). Resta autorização do Estado para que a CDHU lance as licitações, feitas por lotes.

Segundo a Prefeitura de Santos, as 113 habitações ficarão localizadas em dois pontos. Um deles é um imóvel no Centro, e o outro, em uma praça no Morro Nova Cintra.

A Prefeitura de Mongaguá esclareceu que todas as moradias ficam na Aldeia Aguapeú. Peruíbe também confirmou que as unidades ficarão em área indígena.

Em Cubatão, serão atendidas 630 famílias da Vila Noel e da área de risco dos Pilões — parte baixa próxima ao rio. “O terreno, dentro do Parque do Trabalhador, abrigará o empreendimento que contará com aporte de R\$ 30 milhões do tesouro municipal para adaptar o projeto à nova tipologia de empreendimento, mais acessível e urbanisticamente mais harmonioso”.

A Prefeitura de Bertioga não respondeu até a publicação desta matéria.

Carta de crédito As 81 unidades por meio de CCI fazem parte de uma seleção da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação com base em critérios técnicos, como vulnerabilidade social, eficiência e economicidade. Os subsídios vão de R\$ 10 mil a R\$ 16 mil.

Famílias com renda de até três salários mínimos (R\$ 4.554,00), sem imóvel ou sem financiamento habitacional podem ser contempladas. Desde 2023, o Casa Paulista entregou 54 mil moradias, e há outras 110 mil em construção.

Bairro Paulista Também na segunda-feira, o Governo assinou quatro acordos com Itanhaém, Peruíbe e Santos para convênios do programa Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis. Elas receberão R\$ 1,8 milhão em obras e drenagem.

As três cidades têm projetos de melhorias urbanas em estágio avançado e poderão ter as obras licitadas em breve. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou que se assine convênio entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação e as prefeituras assim que os projetos estiverem finalizados.

A iniciativa, anunciada no fim do ano passado, visa a transformar áreas urbanas degradadas por meio de soluções sustentáveis baseadas na natureza, alinhadas à Nova Agenda Urbana da Organização das Nações Unidas e aos compromissos climáticos do Estado.