Cartórios da Baixada Santista já se preparam para eleições municipais em 2024

[[legacy_image_308108]] A pouco menos de um ano das eleições municipais de 2024, o xadrez político em torno do pleito começa a mover suas peças. Conversas, acordos e mudanças de partido fazem parte do roteiro. Porém, para quem organiza a votação, o trabalho já começou: a Justiça Eleitoral iniciou os procedimentos para que tudo corra bem nos dias 6 e 27 de outubro de 2024.

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Nas eleições gerais de 2022, a Baixada Santista tinha cerca de 1,4 milhão de eleitores. O contingente que irá às urnas no próximo ano, no entanto, só será conhecido em maio, quando termina o prazo para transferências e a chegada de eleitores a partir de 16 anos. Enquanto isso, o momento é de cuidar da infraestrutura que será disponibilizada aos mesários.

“Levantamentos de quantidade de material que a gente tem de eleição para mandar aos mesários, como caneta, régua e carimbeira. A gente já fez a separação de todo esse material, além de cabines de votação e urnas de lona - que a gente tem que ter uma certa quantidade. Então, encaminhamos os dados para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) para encaminhar as compras”, explica a chefe de cartório da 118ª Zona Eleitoral (ZE) de Santos, Michelle Lapa.

A definição sobre quais escolas receberão seções eleitorais e em qual quantidade também faz parte desse processo inicial. “Passamos por uma fase de revisar os locais de votação pra ver quais têm mais ou menos vagas. Toda vez que tem eleição, é preciso requisitar os prédios, apesar dos locais, na maioria, serem mantidos. A gente brinca que existe eleitor que deve acreditar que a urna chega no dia da eleição, teletransportada do TSE à seção”.

Urnas

Michelle lembra que, no momento, é realizado o ciclo de manutenção preventiva das urnas eletrônicas. A cada três meses, elas passam por uma checagem do seu funcionamento.

“É necessário testar todos os equipamentos, fazer carga elétrica pra mantê-los em condições de funcionarem. Aqui na 118ª ZE, são 470 urnas que a gente tem que abrir, ligar e fazer os testes. Se apresentarem falhas, elas são colocadas em manutenção e, após o retorno, são feitos novos testes para que tudo esteja em ordem”.

Código-fonte

A chefe de cartório eleitoral acrescenta que, em setembro, o TSE promoveu a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas. Ele ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.

Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

“Com essa postura de transparência, a Justiça Eleitoral fecha o cerco contra teorias de conspiração sobre manipulação de informações. As urnas, no dia da eleição, não ficam conectadas à internet. Para uma fraude, seria necessário ir, urna a urna, para tentar algo, o que é inviável”, pontua Michelle.

Calendário

O calendário das eleições 2024 só será divulgado oficialmente em dezembro. Mas, de acordo com o TRE-SP, algumas datas estão previstas na legislação. Exemplo disso é a incompatibilização dos cargos (para quem tem cargo público), que ocorre de 3 a 6 meses antes da data do primeiro turno.

Já as convenções partidárias deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto; já o registro de candidaturas deverá ocorrer até 15 de agosto.

Importância do pleito vai muito além dos limites geográficos

Engana-se quem acredita que as eleições municipais, com a escolha de prefeitos e vereadores, são meras escolhas locais. Elas impactam, e são impactadas, por cenários nacionais, mas sem deixar de lado as questões regionais.

[[legacy_image_308109]] Para o cientista político Rafael Moreira Dardaque Mucinhato, muitas pessoas não se dão conta do peso da disputa municipal.

“Esse é um momento em que as pessoas estão mais abertas a falar sobre política e também estão mais abertas a debater os problemas cotidianos que ela tem. As pessoas vivem nos municípios, e é neles que vai haver problemas de transporte público, coleta de lixo, falta de saneamento básico, dificuldade na rede de educação pública... Então, no momento da eleição, é onde cada eleitor para refletir sobre a conjuntura local”, entende.

Para ele, uma eleição municipal nunca está completamente descolada daquilo que está acontecendo no país.

“Se você pega, por exemplo, um Governo Federal, que possui bom desempenho econômico e as candidaturas locais estão no mesmo campo ideológico ou contam com apoio dele, também espera-se que acabem tendo um bom desempenho. E também, para além disso, as eleições municipais acabam indicando ou reproduzindo algumas tendências nacionais”, pondera.

Mas, o que elege um prefeito ou vereador? Para Mucinhato, é um conjunto de fatores. “O eleitorado se move por lógicas muito diversas. Enquanto algumas pessoas procuram candidaturas que estão no mesmo campo ideológico que o delas, outras pessoas, por exemplo, se orientam pelo currículo dos candidatos. Vai ver o que aquela pessoa fez, seja na vida pública dela, seja na vida privada, para ver se é uma pessoa na qual ela poderia depositar confiança e depositar o voto na unha. Outras pessoas votam pela capacidade retórica do indivíduo. Além disso, deve-se ter um discurso que seja coerente”, complementa.