Capitania dos Portos notifica quase 300 embarcações e apreende 38 por infrações graves no litoral de São Paulo

Desde dezembro, foram inspecionadas 2.501 embarcações, 54 entidades náuticas e 14 obras pela Marinha (Marinha/Divulgação)

A Marinha, por meio da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), apreendeu 38 embarcações por causa de infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta). Além disso, foram emitidas notificações de irregularidades para 293 embarcações e oito entidades náuticas.

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Os resultados, obtidos em menos de dois meses, fazem parte de um balanço parcial da Operação Navegue Seguro e foram divulgados na semana passada.

A operação começou em 17 de dezembro e tem como objetivo “garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e águas interiores e a prevenção da poluição hídrica proveniente de embarcações”, explica a Marinha.

As ações ocorrem em toda a área da CPSP, que inclui todo o Litoral paulista, de Cananeia a Bertioga. Desde dezembro, foram inspecionadas 2.501 embarcações, 54 entidades náuticas e 14 obras.

O foco está nos problemas que contribuem para os acidentes náuticos. Entre eles estão a ausência de habilitação dos condutores, documentação das embarcações vencida ou incompleta, falta de equipamentos de segurança obrigatórios (coletes salva-vidas, boias e extintores de incêndio), superlotação e condições inadequadas de navegabilidade. Além disso, a campanha intensificou a fiscalização contra o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores.

As principais infrações observadas durante as fiscalizações foram: não possuir ou não portar a habilitação (42%), trafegar em área reservada a banhistas (16%), deixar de registrar ou não portar o documento da embarcação (11%), não possuir seguro obrigatório de danos pessoais (9%), apresentar-se sem a dotação regulamentar ou com a dotação incompleta de itens de segurança (8%) e deixar de efetuar marcações previstas na embarcação (8%).