Tubarões ameaçados de extinção e mexilhões são apreendidos em mercado do Litoral de SP

As cargas apreendidas foram doadas à APAE de Bertioga e à Casa de Recuperação Caverna do Adulão (Divulgação/PM Ambiental)

A Polícia Militar Ambiental apreendeu 58 kg de mexilhões perna-perna e 15 kg de tubarão caçonete em sete estabelecimentos comerciais em Bertioga , cidade do litoral de São Paulo. Os 'caçonetes' são um tipo de tubarão ameaçado de extinção e o mexilhão em defeso (período em que está proibida caça ou pesca). A apreensão aconteceu na última sexta-feira (6), durante as fiscalizações no Mercado de Peixe.

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Segundo a PM Ambiental, todos os responsáveis foram multados por infrações ambientais e, no caso do tubarão, também por crime ambiental. No total, foram emitidos sete autos de infração, com multas somando R\$ 9.760. Os infratores deverão comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) para prestar esclarecimentos e poderão ser chamados pela autoridade policial, que já foi informada sobre o caso.

Além disso, foram doados os 58 kg de mexilhões perna-perna e os 15 kg de caçonete para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Bertioga e para a Casa de Recuperação Caverna do Adulão, ajudando dezenas de pessoas carentes e em risco.

O que diz a norma nº 105/06? Proíbe, anualmente, a extração, o abastecimento dos cultivos, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de mexilhão (P. perna), em qualquer fase de seu ciclo de vida, proveniente dos estoques naturais, nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 1° de setembro a 31 de dezembro.

O que é defeso? Quando um animal está em ‘defeso’, significa que ele está em um período de proteção estabelecido por leis ou regulamentos para garantir sua conservação. Durante o defeso, é proibido capturar, comercializar ou consumir essas espécies para evitar a sua exploração e garantir que elas possam se reproduzir e manter sua espécie. Esse período de proteção pode variar dependendo da espécie e do ambiente.