Procon/SP fiscaliza seis comércios e multa dois estabelecimentos no litoral de SP

[[legacy_image_85722]] O Procon/SP - Núcleo Regional de Santos fiscalizou seis estabelecimentos, no Centro, em Bertioga, na quarta-feira (28). Segundo o coordenador da regional, Fabiano Mariano, dois comércios foram multados por reincidência ao descumprimento na forma de apresentação dos preços nos produtos comercializados.

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“Uma autuação foi feita pelo mesmo motivo, porém, por benefício da legislação, o estabelecimento poderá realizar as adequações e será fiscalizado futuramente, para que seja observado o cumprimento às leis de consumo”, explicou Mariano.

A ação, que visa assegurar que as medidas sanitárias impostas pela pandemia da covid-19 e as determinações do Código de Defesa do Consumidor estão sendo cumpridas, aconteceu em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor está disponível no site do Procon . Os comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, pelos telefones telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, através do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br ou presencialmente, na Vila do Bem Centro - Av. Anchieta, 392, Sala 5.