Procon realiza fiscalização em comércios de Bertioga

Fiscais visitaram postos de combustíveis, mercado de peixes e estabelecimentos comerciais na região central da cidade

Nesta quinta-feira (14), o Núcleo Regional de Santos do Procon/SP, em conjunto com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de Bertioga, visitou postos de combustíveis, o Mercado de Peixes e estabelecimentos comerciais na região central da cidade.

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A equipe verificou se haviam irregularidades nos estabelecimentos, como produtos com prazo de validade vencida, falta de informação ostensiva, clara e precisa dos preços, eventual cobrança de consumação nos comércios de praia e imposição de valor mínimo na cobrança de cartão de crédito. Além de verificar se todos possuem o CDC (Código de Defesa do Consumidor), que, por força de lei, deve estar à disposição dos clientes.

“O objetivo da fiscalização é defender e proteger os consumidores da cidade e os de veraneio, acerca de eventuais abusividades. Por isso é tão importante conscientizar os comerciantes, assim evitamos possíveis denúncias”, ressalta o Coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon de São Paulo, Fabiano Mariano.

Comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, ou através do email procon@bertioga.sp.gov.br. Os canais estão disponíveis para orientações, informações, reclamações e denúncias. 

O Órgão Municipal fica localizado na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5. Para baixar o Código de Defesa do Consumidor, ou fazer reclamações ao Procon, acesse aqui.

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